Como declarar dividendos recebidos no exterior.

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Como declarar dividendos recebidos no exterior.

Como declarar dividendos recebidos no exterior? Em primeiro lugar devo dizer que o assunto imposto de renda no exterior é bem extenso e por isso preferi escrever uma série de posts ao invés de um só com muitas informações que podem deixar o leitor confuso.

A Receita Federal tem á página chamada “Perguntão” que é a área onde várias dúvidas são respondidas mas mesmo assim ainda ficam algumas e tentarei explicar de forma mais prática. Nesta série sobre imposto de renda tentarei trazer de forma mais prática o assunto começando com dividendos recebidos no exterior.

Países com acordo de tributação com o Brasil 

O imposto sobre dividendos recebidos no exterior varia de país para país. Muita coisa vai depender dos acordos sobre tributação que o Brasil tem com cada país. Por exemplo, com os Estados Unidos, com a Alemanha e com o Reino Unido, há um acordo de compensação de impostos.

No caso dos EUA, como o tio Sam cobra 30% de imposto sobre os dividendos mas no Brasil a alíquota máxima é de 27,5%, então o imposto já está mais do que pago, uma vez que ainda sobram 2,5% desta diferença. Quando não há acordo do Brasil com outro país, devemos recolher o imposto no Carnê-Leão.

Uma característica que dá mais trabalho ao declarar o imposto de renda e que existe dois tipos de impostos a pagar, um sobre o ganho de capital e outro sobre os rendimentos ou dividendos recebidos no exterior. Além disso devemos saber se o lucro veio de dinheiro enviado para o exterior ou de rendimento no próprio exterior.

Ou seja, se você enviou dinheiro para o exterior e teve lucro na venda de algum ativo, terá que dar um tipo de tratamento ao imposto. Já se foi dividendos recebidos no exterior e reinvestiu estes dividendos e eles geraram mais ganhos, terá que dar outro tratamento. Falarei disso em outro post.


Vamos ver a sequência para investir no exterior

Você resolve investir no exterior e o que precisa fazer para começar? 

Primeiro passo: abrir uma conta em um banco no exterior ou em uma fintech de remessa de dinheiro;

Segundo passo: abrir conta em uma corretora no exterior;

Terceiro passo: Enviar dinheiro para o exterior. Existem diversas formas mas a Remessa Online dá descontos para quem usar o voucher “investirnoexterior” do site;

Quarto passo: Comprar ativos pela corretora;

Falaremos hoje sobre o quinto passo:

Como declarar os dividendos recebidos no exterior.

Quando recebemos renda do nosso empregador também recebemos um informe de rendimentos anual. Este informe contém todas as informações para colocarmos na Declaração Anual do Imposto de Renda e assim ficar quite com a Receita Federal do Brasil.

Mas por vezes também recebemos rendimentos sem ser do nosso empregador como é o caso de alugueis, rendimentos e dividendos recebidos no exterior. Para estes casos precisamos lançar no programa Carnê-Leão os valores ganhos. Se for o caso de pagar mais imposto do que o já lançado na Declaração anual, o programa Carnê Leão gera um DARF.

O que a Receita Federal fala sobre demais rendimentos recebidos:

Demais rendimentos recebidos 

Os demais rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior por residente no Brasil, transferidos ou não para o País, estão sujeitos à tributação sob a forma de recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), no mês do recebimento, e na Declaração de Ajuste Anual.

No caso de dividendos recebidos no exterior há a necessidade de declarar à parte e podemos fazer de duas maneiras. A primeira é lançando mês a mês no Carnê-Leão e a segunda é fazer tudo de uma vez só na Declaração Anual. A vantagem de fazer mês a mês é que você não perde muito tempo na hora de fazer a declaração anual, pois o programa já importa todos os dados.

Compensação de imposto no exterior

O imposto no exterior pode ser compensado mas somente no exterior mesmo. No Brasil nossa alíquota máxima é de 27,5% mas nos EUA pagamos 30%. O que acontece na verdade é que ficaríamos com um crédito de 2,5% mas este crédito não pode ser usado no Brasil. Se você tiver mais alguma coisa no exterior como aluguel de imóvel, poderá abater.

Se você tiver ações em outro país diferente dos EUA e receber dividendos que não tribute direto, poderá usar essa diferença para abater o imposto. Digamos que você tenha comprado ações, utilizando a corretora nos EUA, em um país que tenha acordo e não cobre imposto. Neste caso deverá recolher mas como fica com crédito dos dividendos dos EUA, provavelmente não precisará.

a) o imposto relativo ao carnê-leão deve ser calculado mediante utilização da tabela progressiva mensal vigente no mês do recebimento do rendimento e recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento do rendimento; 

b) o imposto pago no país de origem dos rendimentos pode ser compensado no mês do pagamento com o imposto relativo ao carnê-leão e com o apurado na Declaração de Ajuste Anual, até o valor correspondente à diferença entre o imposto calculado com a inclusão dos rendimentos de fontes no exterior e o imposto calculado sem a inclusão desses rendimentos, observado os acordos, tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil ou da existência de reciprocidade de tratamento; 

c) se o imposto pago no exterior ocorrer em ano-calendário posterior ao do recebimento do rendimento, a pessoa física pode compensá-lo com o imposto relativo ao carnê-leão do mês do seu efetivo pagamento e com o apurado na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do pagamento do imposto, observado o limite de compensação de que trata a alínea “b” relativamente à Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento do rendimento; 

d) caso o imposto pago no exterior seja maior do que o imposto relativo ao carnê-leão no mês do pagamento, a diferença pode ser compensada nos meses subsequentes até dezembro do ano-calendário e na Declaração de Ajuste Anual, observado o limite de que trata a alínea “b”.

Como declarar dividendos recebidos no exterior

Se você fez todos os passos anteriores e comprou ações ou REIT no exterior, já deverá estar recebendo dividendos mensais ou trimestrais. Estes dividendos devem ser declarados no Carnê-Leão conforme as imagens a seguir.

Em primeiro lugar, baixe o programa Carnê-Leão no site da RFB, caso deseje utilize este link. Em seguida faça a instalação conforme orientações no próprio site. Se você usa Macbook e sistema OS, clique no arquivo com extensão PDGCarneLeao.jar.

Primeiro passo: A primeira página que vai aparecer é bem parecida com a página do programa de declaração anual. Basta criar um novo demonstrativo e preencher as informações pessoais como nome, endereço, telefone e etc. Em origem dos rendimentos coloque “Trabalho não assalariado“.

como fazer a declaração do imposto de renda

Segundo passo: Selecione “Livro caixa escrituração”, selecione o mês correspondente aos recebimentos dos dividendos e em seguida clique em novo conforme mostra a seta na imagem abaixo.

como declarar acoes no exterior

Você pode fazer o preenchimento de duas maneiras, uma é colocando um por um os dividendos recebidos e outra é escrever os dividendos recebidos e lançar um valor só. Eu particularmente faço apenas um lançamento detalhando no campo descrição os ativos que me pagaram dividendos e o valor de cada um. Também coloco o valor do dólar.

como declarar investimentos no exterior

No campo  “conta” coloque 3002 – Rendimento recebido do exterior relativo a outros rendimentos.

Não há necessidade de lançar um a um os dividendos recebidos uma vez que no campo histórico você pode detalhar tudo o que recebeu no mês e caso o auditor queira ver, basta ler. Nunca tive problemas com isso. Lembre-se que o valor final deve ser em reais R$.

Eu lanço no histórico tudo detalhado com valores bruto em dólar e o valor do dólar a ser utilizado que é o de compra do ultimo dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao que você recebeu o dividendo, conforme consta na página da Receita neste link.

Nota: Caso você tenha recebido rendimentos no exterior em outra moeda diferente do dólar dos Estados Unidos, deverá converter primeiramente para dólar e depois para reais.

Terceiro passo: Após lançar todos os dividendos recebidos, vá em “Demonstrativo de Apuração” para lançar os imposto pago nos Estados Unidos que é de 30%. Lembre-se de converter para reais aos mesmos moldes de quando lançou no Livro Caixa.

A coluna escrito “Exterior” vai constar o valor em reais dos dividendos recebidos e na coluna “Imposto pago no exterior a compensar” você irá colocar o valor retido que é de 30%.

dividendos no exterior

Após inserir o valor no campo 4, o resto será calculado automaticamente.

como declarar dividendos recebidos no exterior

Conclusão

Se você já começou a investir e já está recebendo dividendos, vai precisar fazer o lançamento no Carnê-Leão conforme descrito acima. Existem muitas dúvidas acerca de impostos no exterior. Os acordos de tributação entre países não são fáceis de entender mas devemos começar pelo básico.

Como o assunto é muito extenso, deixarei para outro post o passo a passo de como declarar imposto sobre ganho de capital, limite de isenção dentre outras dúvidas tanto minhas como de vários. Se você tem alguma dúvida ou informação, fique a vontade para compartilhar conosco. Se tiver alguma atualização coloco aqui e republico.

Bons investimentos a todos.

BPM

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admin administrator

    34 Comentários até agora

  • DanielPostado em9:30 pm - maio 1, 2019

    Parabéns pelo ótimo artigo, como sempre. Minha dúvida:

    Suponhamos que eu tenha uma conta na Interactive Brokers e compre ações diretamente de bolsas europeias e receba dividendos dessas stocks. Incidirao os impostos na fonte dependendo do acordo dos EUA com cada país europeu, ok. Mas e aqui no Brasil?

    1. Paises como EUA, UK, Alemanha (pergunta 128 do IRPF) nao tem duvida, podem ser compensados aqui e nao precisam comprovar reciprocidade: OK.
    2. Mas como fica a situacao de países como Belgica, Canada, Espanha, França, Holanda, Italia e Suecia (pergunta 122 do IRPF)? Posso realmente compensar os impostos aqui no Brasil e, somente caso a Receita solicite, comprovo os documentos de reciprocidade?
    3. E a Suica? Nao posso compensar o imposto retido e necessariamente tenho que pagar imposto no carne-leao tambem (bitributacao)?

    Obrigado!

      adminPostado em10:11 pm - maio 1, 2019

      Sim Daniel, exatamente isso aí. Você vai ter que conseguir os documentos comprobatórios pra apresentar, caso questionem neste caso.
      Suíça infelizmente não está na relação. Se sair algum acordo, você poderá lançar e apresentar os documentos. Pode acontecer de sair um acordo durante o ano e a partir de então, poderá compensar.

  • BrunoPostado em3:37 pm - maio 1, 2019

    BP, primeiro mês que recebi dividendos no exterior, obrigado pelo guia…com o tempo, vou lendo mais do seu conteúdo, tem bastante coisa! Congrats

  • Osmar ÁlvesPostado em4:57 pm - abr 24, 2019

    Caro admin
    Grato pela resposta e confirmação sobre uso da Tabela Progressiva demonstrativo carnê leão, sobre rendimentos moeda estrangeira.
    Tenho uma outra pergunta sobre o Programa Atual Ganho de Capital Moeda Estrangeíra.
    Vou postar no Tag GCAP, para não misturar os assuntos
    Abs.

  • Edésio SilvaPostado em5:24 pm - abr 23, 2019

    Meu Caro,
    Seu post me deu um “norte ” para sanar parte de minhas duvidas, contudo ainda tenho algumas pendentes.
    Durante alguns anos trabalhei no exterior, Luxemburgo ( Era residente) e durante este periodo comprei alguns bonds que me pagam juros semestralmente. Voltei em definitivo para o Brasil, em Outubro de 2017, e agora entendo que tenho que pagar/recolher I.R. por conta do recebimento destes juros o que ainda não fiz até o momento. Tenho duas questões: (i) como pagar estes juros e (ii) como declarar estes bens na minha DIRPF 2019, sabendo que os bens foram declarados ao Bacen via DCBE nesse ano. Atenciosamente e muito obrigado.

      adminPostado em7:33 pm - abr 23, 2019

      Edésio, salvo engano no post tem lá a situação dos residentes que deixaram de ser residentes. Você fica isento até o momento em que era residente em outro país (residente entenda-se domicílio fiscal). O pagamento de juros deve ser feito como rendimentos recebidos no exterior, ou seja, pagar 15% sobre o lucro sem isenção de 35 mil. Esta também será uma questão que enviarei amanhã para ratificar a resposta.

  • Osmar ÁlvesPostado em2:27 pm - abr 23, 2019

    Como declarar dividendos recebidos no EUA de empresa brasileira Ex-Suzano, uma que os dividendos quando pagos no Brasil são isentos de Imposto de Renda e quando recebido no EUA de empresas americanas são taxado em 30%, o que é fácil preencher o Carnê Leão e no Campo Apuração lança-se o Valor do Imposto Pago.
    Porém no caso de empresas brasileiras quando pagam dividendos nos EUA, tais dividendos já estão Isentos de Imposto de Renda?
    Se sim como declarar o Carnê Leão que não há campo na Ficha Apuração para Informar que tais dividendos foram taxados no Brasil?

    Seria possível Declarar estes dividendos recebidos no Exterior Convertidos para Reais na FICHA DE RENDIMENTOS ISENTOS NÃO TRIBUTÁVEIS, uma vez que já foram tributados no Brasil ao invéz de declarar no Carnê Leão?
    Agradeço pela atenção e resposta.
    Atenciosamente

      adminPostado em3:55 pm - abr 23, 2019

      Osmar, neste caso você está misturando os mercados. O fato de uma empresa brasileira estar listado na bolsa americana, não quer dizer que a regulação sobre ela, lá no exterior, será regulação brasileira.
      Os ativos comprados no exterior seguem as regras do país independente de onde a empresa está situada.
      Nos EUA você também tem Itaú, Petrobras e varias outras empresas brasileiras bem como no Brasil você pode comprar Apple por meio de BDR mas não se sujeita às regulações americanas e sim às regulações sobre BDR.

      Por este motivo não pode declarar os dividendos em isentos. A lei que regula os dividendos lá é outra.

        Osmar ÁlvesPostado em4:11 pm - abr 23, 2019

        Caro admin
        Agradeço pela pronta resposta, entendido.
        Os dividendos recebido no exterior deverão ser “oferecido” a taxação alíquota Brasileira de 27,5%.
        A pergunta é quando uma empresa brasileira remete dividendos para serem creditados a acionistas no exterior ADR´s, ela já foi tributada em 27,5% + CSLL , total de ~ 34%, ou seja quanto declaramos o rendimento recebido no exterior de uma empresa brasileira através do Carnê Leão não estamos sendo “Bi-Tributados” somente no caso das empresas brasileiras?
        No caso das empresas americanas os dividendos não são tributados na empresa e sim o acionista diretamente à alíquota de 30%, que são discriminados como Federal Tax Withheld.
        Agradeço, pela atenção neste esclarecimentos
        Atenciosamente
        Osmar Álves
        PS: Parabéns pelo site e atenção com as respostas esclarecedoras.

          adminPostado em7:30 pm - abr 23, 2019

          Então Osmar, vou tentar descobrir a legislação certinha pra publicar aqui, ai poderemos ver se essa tributação que cabe ao Brasil, também cabe ao exterior, ou seja, vamos ver se as ADR atende ao fisco brasileiro ou se há uma legislação diferente.

            Osmar ÁlvesPostado em11:27 am - abr 24, 2019

            Caro admin
            No preenchimento do Livro Caixa-Carnê Leão sobre Dividendos Recebidos no Exterior.
            Correto o IR retido na fonte nos EUA é de 30%, por isso realmente pagamos mais do que devemos aqui no Brasil e por isso sempre sobrará Saldo Imposto pago a maior no exterior.
            Outra informação Importante para compartilhar com os interessados e participantes desse fórum, é que o Imposto Devido no Carnê Leão NÃO é 27,5%…é utilizado a Tabela Progressiva, ou seja
            Rendimentos até R$ 1.903,98 é Isento de recolhimento de Imposto
            De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65 – Alíquota de 7,5% => parcela a deduzir: R$ 142,80
            De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 – Alíquota de 15,0% => parcela a deduzir: R$ 354,80
            De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 – Alíquota de 22,5% => parcela a deduzir: R$ 636,13
            Acima de R$ 4.664,68 – Alíquota de 27,5% => parcela a deduzir: R$ 869,36

            De maneira dependendo da Faixa de Rendimentos (Dividendos ou Juros Sobre Capital) recebidos mensalmente o Valor Recolhido na fonte 30% é sempre MAIOR do que o deveríamos recolher aqui no Brasil, por isso regra Geral na Coluna Apuração: Imposto Pago no Exterior a COMPENSAR vai sobrar SALDO POSITIVO.

            adminPostado em4:25 pm - abr 24, 2019

            Sim Osmar! Não pagamos 27,5% fixo, a tabela é progressiva mas acaba que sempre comentamos como se fosse né. Poucas pessoas sabem disso e o próprio programa da RFB, no fim, mostra a % que você tá pagando de imposto.

            Muito boa sua colocação; por isso que eu estou pra escrever um post sobre comprar ativos em um país que não retenha imposto ou retenha menos de 27,5% pra gente reaver esse valor que fica fora.

  • GustavoPostado em11:09 pm - abr 14, 2019

    Amigo, amigo quando adiciono na coluna imposto pago no exterior a compensar os 30% de imposto no final fica um saldo. É isso? Qual valor devo colocar no IR em imposto apurado item 2 ? Os 30% se imposto total descontando esse saldo que ficou ou tudo?

  • mPostado em9:05 pm - abr 9, 2019

    acho que falta uma coisa: no programa do irpf preencher o valor do imposto pago no exterior (item 02 na ficha imposto pago/retido)

  • K MinamiPostado em12:34 am - abr 1, 2019

    Parabéns pelo excelente conteúdo e simplicidade nas suas explicações. O seu post me ajudará bastante.
    Tenho um outro pedido, caso possa me atender. Tenho uma brokerage account nos EUA que é gerenciado por um banco americano. Não tenho atuação alguma sobre a carteira a não ser aumentar ou diminuir o capital investigo. Eles compram e vendem ações da minha carteira e me encaminham o extrato mensal onde constam os ganhos (ou perdas) de capital com as datas exatas das vendas. Como são muitas ações pulverizadas, penso que usar o GCAP para isto seria uma tarefa Hercúlia. Pode me orientar como reportar os ganhos de capital deste tipo?

      adminPostado em6:48 am - abr 1, 2019

      Ola K. Minami

      O valor é alto? Ultrapassa 35 mil reais por mês ? Se for, não vejo opção melhor a não ser lançar porque é daí que você demonstra o aumento de patrimônio. Pense da seguinte maneira, imagine que você aumente seu patrimônio em 10% ou mais ao ano, além dos seus aportes, como vai explicar pra RFB esse aumento de capital? Já declarando tudo eles conseguem ver isso, caso contrário podem te chamar pra explicar. Até mesmo porque se você teve ganhos e vendeu acima de 35 mil reais terá que pagar imposto.

  • Osvaldo JaconPostado em2:34 pm - mar 14, 2019

    Caro consultor, boa tarde e obrigado pelos esclarecimentos sobre recebimentos de dividendos por pessoas físicas no exterior.
    Contudo, tenho uma dúvida,a saber:
    Tenho um cliente, pessoa física que durante o ano de 2018 recebeu por três vezes Juros sobre capital Próprios, com retenção de 15% de IRF, relativos a ADRs da Petrobras, na Bolsa de N. York.
    Como lançar estes valores na DIRPF de 2018/2019?

      adminPostado em6:14 pm - mar 14, 2019

      Olá Osvaldo,

      Todo tipo de rendimento recebido de ações no exterior devem ser declarados no carne Leão. Já o ganho de capital deve ser declarado no GCAP.

      Não entendi muito bem, ele recebeu na NYSE juros sobre capital próprio em dólar e ficou 15% retido?

  • MARCIO ROBERTO CORREAPostado em5:49 pm - mar 5, 2019

    NO CASO DO RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS NO EXTERIOR, O VALOR CREDITADO NA CONTA BANCÁRIA JÁ DEVE ESTAR LIQUIDO DO IMPOSTO DE RENDA DE 30% (EUA). PARA EFEITO DE INFORME TRIBUTÁRIO NO BRASIL, DEVE-SE CALCULAR OS 30% SOBRE O VALOR CREDITADO OU DEVE-SE INCLUIR OS 30% NA BASE DE CÁLCULO, CHEGANDO-SE AO VALOR LÍQUIDO CREDITADO EM CONTA BANCÁRIA

      adminPostado em7:37 pm - mar 5, 2019

      Olá Marcio,

      Para efeito tributário no Brasil de dividendos recebidos nos Estados Unidos, você deve calcular 30% do valor bruto, ou seja, do valor que a empresa paga a você e não do valor creditado que já vem descontado os 30%. Se você descontar do recebido na conta, estará tributando duas vezes.

      Lembre-se que não precisamos pagar imposto uma vez que fica retido 30% e nossa alíquota máxima é de 27,5%.

      Abraço.

  • FlaviaPostado em5:13 pm - fev 28, 2019

    Olá, obrigada por gerar um conteúdo tão informativo. Tenho uma dúvida e agradeço se puder me esclarecer: uma pessoa que possui empresa no exterior mas não recebe salário, apenas os lucros. Paga imposto no exterior sobre estes lucros, sendo eles distribuídos ou não. Que alíquota de tributação no Brasil incide sobre este lucro? Muito obrigada.

      adminPostado em5:53 pm - fev 28, 2019

      Olá Flávia,

      Neste caso é um pouco diferente. Tem que estudar um pouco mais as legislações do país onde tem empresa, ver se pode abater os ganhos como redução do capital investido, ver se teve prejuízo no mês anterior dentre outras coisas.

      Os lucros devem ser lançados no carne Leão também.

  • RicPostado em11:52 pm - jan 17, 2019

    Primeiramente, parabéns pelos excelentes conteúdos do site. Aproveito para compartilhar um entendimento que eu tive e para saber se estou correto: lendo o texto, eu percebi que praticamente nós temos uma isenção de pagamento do imposto sobre os dividendos recebidos no exterior, o que nos libera de pagarmos o imposto sobre os dividendos, mas ainda assim nos obriga a declarar esses dividendos, correto? Sendo assim, eu precisaria fazer o preenchimento do carne-leão todo mês ou poderia fazer no final do ano do exercício lançando todos os possíveis dividendos recebidos? Antecipadamente agradeço pela ajuda e atenção. Sucesso!!!

      adminPostado em10:35 am - jan 18, 2019

      Olá Ric,

      Obrigado pela visita. Em relação à sua dúvida, nós não somos isento de pagar imposto sobre os dividendos, o que acontece é que ele já fica retido na corretora na alíquota de 30% no caso dos Estados Unidos. A única coisa que não precisamos fazer caso recebamos dividendos nos EUA é pagar um DARF no Brasil, uma vez que é descontado 30% e a alíquota máxima no Brasil é de 27,5%. Neste caso teríamos 2,5% de crédito.

      Caso os dividendos venha de outro país, teremos que ver se tem acordo tributário com o Brasil e caso não retenha o imposto já na corretora como nos EUA, deveremos pagar o DARF sobre esses ganhos.

      Devemos sim sempre declarar os ganhos. O preenchimento do carnê leão pode ser mês a mês ou de uma vez só quando você for declarar. No caso dos EUA que não há necessidade de pagar DARF sobre os ganhos, não vai fazer diferença.

      Abraço!

        JonathanPostado em4:46 am - mar 29, 2019

        Mas no caso posso declarar os dividendos no programa IRPF ou precisa ser no Carne-Leao? Que campo do programa eu utilizo para declarar de uma so vez o valor recebido e imposto pago? Obrigado!

          adminPostado em7:32 am - mar 29, 2019

          Você declara no Carnê Leão e depois transfere automaticamente pro programa IRPF. Veja este vídeo explicativo. https://youtu.be/uaSUFolHM6Q

            JonathanPostado em2:05 am - mar 31, 2019

            Obrigado pela resposta. Um dúvida, comprei algumas ações ITUB na bolsa americana, e os dividendos que entrou não foi deduzido IR na fonte. O valor é menor que $1 dolar. Se o valor é inferior a $1 eles não taxam? E tenho alguns dividendos também de ações americanas que não recolheram 30%. Sabe porque alguns não são taxados? Grato

            adminPostado em8:30 am - mar 31, 2019

            Jonathan nunca vi nada referente a valor baixo como $1. No Brasil você não paga DARF menor que 10 reais.
            Que tipo de ação você comprou. Qual corretora está utilizando. Repare que algumas classes de ativos como as MLP tem uma tributação um pouco diferente por pagar amortização também. Se a corretora não recolheu de fato, você tem que declarar no carnê Leão.

  • Vendolino FischerPostado em11:15 pm - out 27, 2018

    Parabéns pelo muito instrutivo artigo. Ajuda muito. Mas eu sou meio São Tomé. Pode me indicar a legislação que permite que instrue a possibilidade de descontar o IR pago nos USA sobre dividendos?

    Podem me ajudar?

    Tenho algum dinheiro no exterior e não estou satisfeito como estou conseguindo fazer.

      adminPostado em11:41 pm - out 27, 2018

      Olá Vendolino,

      O texto é esse: Art. 16. Os demais rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior por residente no Brasil, transferidos ou não para o País, estão sujeitos à tributação sob a forma de recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), no mês do recebimento, e na Declaração de Ajuste Anual.
      § 1º O imposto de renda pago em país com o qual o Brasil tenha firmado acordo, tratado ou convenção internacional prevendo a compensação, ou naquele em que haja reciprocidade de tratamento, pode ser considerado como redução do imposto devido no Brasil, desde que não seja compensado ou restituído no exterior.

      O Brasil tem reciprocidade com Estados Unidos (II – o imposto pago nos Estados Unidos da América pode ser compensado com o imposto devido no Brasil, observados os limites a que referem os arts. 14, § 3º, 15, § 6º e 16, § 1º da Instrução Normativa nº 73, de 1998;
      ), Alemanha e Reino Unido. Clique aqui para ver a Instrução Normativa que regula essa parte.

      Você encontra a Instrução Normativa aqui

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