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Como declarar ganho de capital no exterior

By 21 de outubro de 2018março 14th, 2020240 Comments

Como declarar ganho de capital no exterior é um assunto que necessita de bastante atenção. Existem várias regras a serem seguidas que podem confundir o investidor caso não tenha tudo anotado e bem definido. Veremos agora essas regras e como declarar ganhos de capital no exterior.

Ganho de Capital

Se você investe no exterior é porque basicamente já sabe o que é ganho de capital. De qualquer maneira vou resumir. Ganho de capital é o ganho que temos quando vendemos um ativo com lucro, ou seja, comprei por 10 e vendi por 15, tive 5 de lucro e, em sendo no exterior, temos que pagar imposto.

A Instrução Normativa SRF Nº 118, de 28 de dezembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 29/12/2000, seção, página 37, dispõe sobre a tributação do ganho de capital decorrente da alienação de bens ou direitos e da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física.

A lei obriga que paguemos imposto sobre o ganho de capital no exterior e quando você vende um ativo no exterior e tem ganho de capital, os EUA retém 0,002% do valor. Este valor é o famoso dedo duro que vai informar ao Brasil que você teve um ganho.

Atualmente, os Estados Unidos, a Alemanha e o Reino Unido têm acordo de tributação com o Brasil, ou seja, quando operamos nestes países e temos ganho de capital, eles informam o Brasil sobre o ganho então, nada de deixar de declarar os ganhos. Siga as regras para não ter problemas no futuro.

Isenção de imposto no exterior

Assim como no Brasil, no exterior há um valor de venda para isenção do imposto sobre ganho de capital no exterior. Caso você venda até o limite de 35 mil reais no mês e tenha ganho de capital, não precisa pagar imposto sobre o ganho de capital. Repare que o valor é quase o dobro do Brasil que no caso é de 20 mil reais.

A instrução Normativa SRF nº 599, de 28 de dezembro de 2005, art. 1º, Publicado(a) no DOU de 30/12/2005, seção , página 29 dispõe sobre imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital das pessoas físicas.

Lembrem-se sempre de enviar dinheiro para o exterior usando a Remessa Online e o cupom de desconto “investirãoexterior” para obter 15% de desconto na taxa de operação. Já fiz várias simulações e a Remessa Online é o melhor custo beneficio.

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Rendimentos auferidos em reais, em dólar ou em ambos

Devemos pagar imposto sobre ganho de capital de acordo com as regras vigentes. Em geral o imposto sobre ganho de capital é de 15% sobre o lucro, no entanto existem algumas considerações sobre os rendimentos dos investimentos. Vejamos algumas:

Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos auferidos originariamente em reais.

Quando falamos em ganho de capital com rendimentos auferidos originariamente em reais significa dizer que estamos investindo no exterior mas os ganhos que recebemos, seja em dólar ou outra moeda, é proveniente dos reais enviado ao exterior.

Vamos exemplificar em dólar. Você pega reais e enviar para os EUA transformando em dólar. Este dinheiro gera um rendimento em dólar, neste caso os rendimentos vieram dos reais enviados, sendo assim a apuração do imposto será em cima da diferença dada em reais.

Devemos pegar o valor da alienação, multiplicar pelo dólar para compra pelo BCB no dia da venda, depois pegar o valor da compra do bem e multiplicar pelo dólar no dia da compra. Após feito isso e estar tudo em reais, devemos fazer a subtração da venda pela compra. O valor gerado já em reais deverá incidir imposto de 15%.

Notem que neste caso pagamos imposto tanto sobre a valorização do bem, que saiu de 40 mil dólares para 50 mil dólares, quanto da variação positiva do dólar que saiu de R$ 1,85 para R$ 2,85 conforme exemplo abaixo.

Vou utilizar o mesmo exemplo que a RFB em seu Perguntão para facilitar:

Alienação à vista em 13/06/2016, por US$ 50,000.00, de um bem móvel adquirido em 23/03/1999 por US$ 40,000.00, também à vista.

ItemCálculo
Valor de alienaçãoUS$ 50,000.00 x R$ 2,8500 (*) = R$ 142.500,00
Custo de aquisiçãoUS$ 40,000.00 x R$ 1,8516 (**) = R$ 74.064,00
Ganho de CapitalR$ 142.500,00 – R$ 74.064,00 = R$ 68.436,00
Imposto devido
(Vencimento em 29/07/2016)
R$ 68.436,00 x 15% = R$ 10.265,40

O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês subsequente à venda.

(*) Cotação do dólar fixada para compra, pelo Banco Central do Brasil, para o dia 13/06/2016 (data do recebimento);

(**) Cotação do dólar fixada para venda, pelo Banco Central do Brasil, para o dia 23/03/1999 (data do pagamento, na aquisição).

Neste caso o art.2 da Instrução Normativa SRF n 118 diz: 

Na hipótese de bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira com rendimentos auferidos originariamente em reais, o ganho de capital corresponderá à diferença positiva, em reais, entre o valor de alienação, liquidação ou resgate e o custo de aquisição do bem ou direito ou o valor original da aplicação financeira

Ou seja, neste caso basta fazer o cálculo da diferença positiva em reais.

Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira.

Já neste caso estamos falando em rendimentos que a moeda estrangeira gerou. Pegando o exemplo anterior, digamos que os 10 mil dólares de ganho de capital foi reinvestido e gerou mais rendimentos, neste caso estes rendimento gerados pelos 10 mil dólares terá seu imposto incidindo na alíquota de 15% sobre a diferença em dólar. Vamos ver o que a IN 118 fala a respeito do assunto:

Art. 4º Na hipótese de bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira, o ganho de capital corresponderá à diferença positiva, em dólares dos Estados Unidos da América, entre o valor de alienação, liquidação ou resgate e o custo de aquisição do bem ou direito ou o valor original da aplicação, convertida em reais mediante a utilização da cotação do dólar fixada, para compra, pelo Banco Central do Brasil, para a data do recebimento.

Neste caso devemos pegar o valor da diferença em dólar e converter para reais e retirar 15% de imposto. Vamos ver o exemplo da RFB novamente:

Alienação à vista em 13/06/2016, por US$ 50,000.00, de um bem móvel adquirido em 23/03/1999 com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira, por US$ 40,000.00.

ItemCálculo
Ganho de Capital em US$US$ 50,000.00 – US$ 40,000.00 = US$ 10,000.00
Ganho de Capital em reaisUS$ 10,000.00 x R$ 2,85000 (*) = R$ 28.500,00
Imposto devido
(Vencimento em 29/07/2016)
R$ 28.500,00 x 15% = R$ 4.275,00

(*) Cotação do dólar fixada para compra, pelo Banco Central do Brasil, para o dia 12/06/2015 (data do recebimento).

Reparem que em rendimentos auferidos por dinheiro de origem no exterior só incide imposto sobre o ganho de capital e não sobre a variação da moeda como no caso anterior.

Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos auferidos originariamente parte em reais e parte em moeda estrangeira.

Por fim, caso haja rendimentos nas duas situações, basta fazer o cálculo usando a proporção entre eles. Vejamos novamente a IN 118:

Art. 6º Na hipótese de bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira, com rendimentos auferidos originariamente parte em reais e parte em moeda estrangeira, os valores de alienação, liquidação ou resgate e os custos de aquisição do bem ou direito ou os valores originais da aplicação financeira serão determinados de forma proporcional à origem do rendimento utilizado na aquisição ou realização, para fins de apuração do ganho de capital, observado o disposto nos arts. 2º a 5º

Cotação do dólar para declarar dividendos e ganhos de capital no exterior

A moeda padrão para declaração de rendimento no exterior é o dólar americano. O Banco Central fixa o valor de compra e de venda do dólar para fins de apuração de ganhos no exterior. Os valores variam mês a mês como todos sabem mas existe uma data fixada para o cálculo do imposto.

Acesse este link para ir ao site do Banco Central e consultar os valores.

Caso os rendimentos sejam em moeda diferente do dólar americano, você terá que fazer primeiro a conversão para USD e depois para reais, então se estiver recebendo em Euros, deverá converter para USD e depois para R$. Veja que as regras são diferentes para ganho de capital e dividendos.

Veja aqui como Declarar dividendos recebidos no exterior

Preenchimento do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital – GCAP

Até 2017 o programa utilizado para declarar ganhos de capital no exterior era o GCME – Ganho de Capital no Mercado Estrangeiro. Em 2018 a Receita mudou isso e juntou tudo no programa GCAP. Clique neste link para baixo-lo. De igual maneira ao Carnê-Leão, ele funciona no sistema OS da Apple através do arquivo. cap.jar.

O Programa é bem fácil de mexer mas você precisará ter todas as informações em mãos. Após preencher os dados pessoais aparecerá outra tela onde você poderá escolher a opção que se encaixa na sua declaração de ganho de capital. Os valores e as datas abaixo são fictícias somente para ilustrar como preencher o programa. Não se prendam ao valor do dólar apresentado na imagem.

Para declarar os ganhos de capital no exterior vá em “Direitos/Bens Móveis”. Preencha onde o bem foi adquirido, a especificação da operação, data e custo da aquisição. Em “Origem dos Rendimentos” escolha a opção que se encaixa a você de acordo como que falamos acima.

GCAP

Após o preenchimento da “Identificação/aquisição”, passe para a aba “Operação”. Nesta aba preencheremos a natureza da operação, se a alienação foi a prazo ou não, a data, a cotação do dólar, o valor da alienação, o custo da corretagem e se já houve alienação parcial deste bem. 

Em “Imposto Pago no Exterior” escolha o país onde deu-se a alienação e o ganho de capital. Em “Valor do Imposto em Reais” preencha com o imposto que já ficou retido quando vendeu o ativo.

Declarar ganho de capital

Após o preenchimento da aba “Operação” já podemos ver na aba “Apuração” os cálculos que o programa fez. Reparem que o programa considera como ganho de capital o valor total sem considerar os 35 mil de isenção, pois se vender mais que 35 mil reais, terá que pagar imposto sobre tudo, conforme veremos na próxima tela.

Ganho de capital no exterior

Na aba “Cálculo do Imposto” veremos a alíquota de 15% e os valores em reais dos impostos devidos. Em “Imposto Pago no Exterior Passível de Compensação” você deve colocar aquele valor que já ficou retido no país de origem, se ficou.

Relembro que, quem investe a mais tempo, pode lembrar que o Programa tinha uma falha no cálculo mas que foi corrigido nas versões posteriores. Neste caso não encontrei erros e o valor está sendo calculado certinho.

Programa GCAP

Como preencher o DARF para pagamento de ganho de capital no exterior

Após lançar as alienações com ganho de capital no programa GCAP, chega a hora de gerar o DARF para pagamento do imposto devido. O próprio programa gera o DARF para pagamento de acordo com o mês da alienação.

Clique em “Dar/Direitos/Bens/Participações Societárias” 

Como gerar DARF

Aparecerá uma outra tela onde você poderá escolher entre visualizar, gerar imagem PDF ou imprimir direto. Selecione o mês ou então todos os meses e o item desejado ou então todos os itens. Gere o DARF e pague no banco. Feito isso, está terminada a declaração de ganhos de capital no exterior e sua obrigação com a Receita Federal do Brasil.

Conclusão

O assunto declarar ganhos de capital no exterior é um pouco complexo e podemos perceber que a própria Receita Federal deixa dúvidas e até disponibiliza um programa com “bugs”. Não sei se o “bug” é proposital ou não.

Apesar de ser um trabalho a mais o fato de necessitar declarar os ganhos de Capital no exterior, isto não pode desestimular as pessoas a investirem no exterior, afinal estamos falando de investir em moeda forte e proteger nosso patrimônio.

Caso não queira ter o trabalho de declarar os ganhos de capital no exterior, basta vender sempre dentro da isenção de 35 mil reais no mês. Essa é uma excelente estratégia que podemos usar tanto no Brasil com a isenção de até 20 mil quanto no exterior até 35 mil.

Bons investimentos!

BPM.

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  • Cristiane Botelho disse:

    Olá bom dia, bom dia,
    você saberia me dizer se podemos compensar prejuízos havidos no exterior com lucro também no exterior de vendas efetuadas no mesmo mês? Fiz três vendas no mês passado, cujas aquisições foram com datas diferentes, sendo que duas vendas com lucro e 1 uma com prejuízo. Ao preencher o GCAP, como as datas de aquisição diferentes, tive que informar em três abas diversas as vendas e o programa não consolidou os ganhos com os prejuízos. Na nossa parte de renda variável no Brasil o próprio programa faz esta consolidação para apurar o imposto. Devo fazer preço médio em relação a aquisição de cada ativo? Muito obrigada pela ajuda e parabéns pelo trabalho.

    • admin admin disse:

      Cristiane, não pode, só preciso confirmar se no mesmo mês também. Quando ao preço médio, sim, faz para cada ativo.

      • Marco disse:

        Uma dúvida, quando vendo um ativo que foi comprado em várias datas diferentes, como o ganho de capital é calculado? Por exemplo:
        Comprei 1 ação de Google por U$1.500 com USD/BRL a 4,5 dia 10/1
        Comprei 1 ação do Google por U$1600 com USD/BRL a 5,2 no dia 10/3
        Vendi 1 ação do Google por U$1700 com USD/BRL a 5,30 no dia 10/4

        Nesse caso, o ganho de capital é calculado sobre a primeira compra ($1500 *4,5) ou sobre o preço médio ($1500*4,5 +$1600*5,2)/2?

        Muito obrigado e parabéns pelo site.

        • admin admin disse:

          Sobre o preço médio.

          • Marco disse:

            Obrigado.

            Só mais um ponto, o preço médio é apenas para o preço das ações em dólares, certo?

            Pergunto pois no GCAP eu preciso lançar a cotação do USD/BRL tanto no dia da compra quanto no da venda, de tal forma que mesmo com o preço médio das ações em dólares, em reais os valores poderão ser bem diferentes…

          • admin admin disse:

            Sim Marco, isso mesmo, geralmente vão ser diferente porque você vai acabar fazendo várias compras ao longo do tempo.

  • Noeli disse:

    Ola Comprei um Imóvel por 101.000,00 Libras na Inglaterra, em 2008 e em 2019 vendi por 120.000,00 Libras, lucro de 20 mil libras, ja fiz a declaração na inglaterra, e o Valor foi enviado ao Brasil onde aqui adquirimos novo imovel em menos de 6 meses, preciso preencher o programa ganho de capital e como menciono isto no IR 2020. ?

    • admin admin disse:

      Noeli, infelizmente não sei dizer, no caso de venda de imóveis em outro país, se as regras são as mesmas que no Brasil. Sei que no Brasil caso você compre outro imóvel com menos de 6 meses não necessita pagar imposto sobre o ganho de capital mas no caso do exterior não tenho certeza. Sugiro procurar um especialista em imóvel no exterior, pois muitos contadores não saberão isso.

  • Marcos Kieling disse:

    Boa tarde. Tenho duas perguntas: 1) Se eu fiz dezenas de operações com opções nos EUA em 2019. Mas todas bem pequenas. Lucros e prejuízos variando entre USD50 e USD200 na maioria das operações. A minha dúvida é se preciso informar no IR todas estas operações. Nunca o meu valor negociado no mês ultrapassou R$35.000.
    2) Até hoje estava na impressão que só teria que declarar a diferença entre o montante que enviei para os EUA e o que exceder este valor. Ou seja, se enviei USD10.000 e trouxer 12.000, pagaria na diferença de USD2.000 somente neste momento de voltar com este excesso de USD2.000 para o Brasil. É assim mesmo?
    Muito obrigado!!
    Marcos

    • admin admin disse:

      1) Sim, todas as operações devem ser lançadas e em se tratando de opções, não encontrei legislação específica e na falta de uma, um auditor me disse para usar a regra vigente no Brasil, ou seja, deve pagar imposto sobre qualquer ganho de capital com opções e não goza de isenção até 35 mil.

      2) Não, existe a regra de converter para dólares utilizando a cotação do Banco Central tanto no envio quanto no regresso e você vai fazer isso com todo o valor que tiver. O imposto será cobrado somente sobre ganho de capital mas para estar na regra dos 35 mil reais, considerasse todo o investimento.

      • Karina disse:

        Boa noite! Parabéns pelo conteúdo. Li tudo! Muito obrigada! Sr Admin fiquei na dúvida de como informar ao GCAP q estou informando sobre uma operação com opção abaixo de R$ 35.0000,000 sobre o qual é esperado pagamento de imposto e que não se trata de uma operação c ações abaixo de R$ 35.000,00 p a qual não é esperado o imposto? Como fazer essa diferenciação?

        • admin admin disse:

          Lá no GCAP tem uma opção pra você marcar se a venda ultrapassa os 35 mil ou não.

          • Karina disse:

            obrigada pelo retorno, porém ainda não entendi. No mês fiz uma única venda de ativo no exterior, esse ativo foi uma opção, essa venda foi inferior a R$ 35.000,00 e com lucro. O GCAP não calcula o imposto para mim, o GCAP não consegue “ver” que se trata de uma opção. Como proceder nesse caso? Agradeço desde já,

          • admin admin disse:

            Karina opções eu não tenho certeza se entra na isenção de 35 mil. Não vi nenhuma instrução dizendo que não entra mas não quer dizer que não exista. Se não existir, da pra interpretar que se encaixa nos 35 mil. Para esse caso, sugiro consultar a RFB.

        • Karina disse:

          Obrigada pelo retorno, porém ainda não entendi. No mês fiz uma única venda de ativo no exterior, esse ativo foi uma opção, essa venda foi inferior a R$ 35.000,00 e com lucro. O GCAP não calcula o imposto para mim, o GCAP não consegue “ver” que se trata de uma opção. Como proceder nesse caso? Agradeço desde já,

          • PAULO CESAR RIBEIRO disse:

            no mercado exterior a isenção dos 35 mil reais é para todo movimento do mes, inclusive opções, diferente do investimento no Brasil onde a isenção de 20 mil reais é apenas para ações.
            por isto neste caso Karina, não gera darf mesmo a sua operação.

  • joao guilherme disse:

    Ótimo conteúdo!
    Fiquei com uma dúvida: se eu compro dólares aqui no Brasil, digamos 50 mil USD e envio para o exterior em dólar. Isso é moeda originária em real?
    Nesse caso, como explicado, a cotação que uso para geramento de DARF é a cotação da data da compra e venda da ação, mas como faço com a valorização da moeda entre o período de compra do dólar até o período da compra da ação, e igualmente, do período de venda da ação até o período de compra de reais novamente?
    Obrigado.

    • admin admin disse:

      A variação cambial em conta corrente Nao remunerada não é passível de imposto. O que você vai fazer é declarar no imposto de renda o quanto tem de ativo e o quanto tem de dinheiro em conta e com isso eles já vão saber que esses 50 mil estão divididos entre conta e ativos.

  • Leonardo Klein disse:

    Se eu fizer uma venda de R$19.000,00 em ações na Bovespa. E uma venda de R$34.000,00 em ações em Nova York. Tenho isenção nos dois lados? Posso somar 20 + 35 =55 mil de isenção em venda no exterior e no Brasil em um único mês?
    OU isso não é possível?

  • Diogo disse:

    Bom dia. Existe algum imposto a ser pago sobre a variação cambial no momento da repatriação dos recursos? Ouvi dizer que acima de 5.000 dolares no ano, deveria pagar imposto sobre o ganho de capital na variação cambial (se houver) ao transferir os recursos de volta para o Brasil.

    • admin admin disse:

      Desconheço essa regra Diogo. Quando você tem ganho de capital você já paga imposto de 15% caso venda ações acima de 35k no mês. Se te cobrarem imposto acima de 5k dólares essa isenção já cai por terra e acima de 35k você seria bitributado.

  • Mario Oliveira disse:

    Como seria a declaração para operações binarias?

    • admin admin disse:

      Mario, infelizmente não sei te informar. Não encontrei nada específico sobre o assunto e como não opero, acabo que não busco mais informações.

  • marco aurelio disse:

    Caso eu não tenha lucro no investimento no exterior mas obtenha lucro com o câmbio como faço o pagamento do imposto?
    ex:
    investi USD50mil dólares a um câmbio de R$4,30/USD e resgatei USD45mil a um câmbio de R$5,70/USD. Terei lucro de R$41mil mas não tive lucro na operação. Pago 15% sobre os R$41mil da mesma forma?

    • admin admin disse:

      Marcos, minha interpretação é que sim. Algumas pessoas dizem que não mas como o dinheiro estada investido e teve lucro de qualquer jeito, tem que pagar. Se ainda estiver em dúvida, faça uma consulta à RFB.

    • Mario Nobre disse:

      essa é a loucura da coisa toda… sao muitas variáveis e um governo que te taxa o tempo todo

  • Rafael disse:

    Olá, parabéns, pela clareza e qualidade das informações.
    Seria possível me tirar uma duvida: Pelo que entendo, caso invista em fundos (por ex.) renda fixa, não tenho direito à isenção de IR referente à vendas menores que R$ 35 mil, por não constituir um ativo negociado em bolsa. Mas e no caso de Bonds que, teoricamente, são negociados em bolsa? Caso eu resgate menos de R$ 35 mil, teria direito à isenção da tributação caso tivesse algum lucro?
    Obrigado.

    • admin admin disse:

      Rafael, bonds são considerados como renda fixa. Não entram na isenção de 35 mil. É como tesouro direto.

      • Alex disse:

        Então somente ações se enquadram no limite de 35 mil de isenção? Ou ETF também? Algum outro investimento entra na isenção? Obrigado!

        • admin admin disse:

          Stocks, REITs e ETF

          • Ecr disse:

            Poderia esclarecer melhor onde é dito que Bonds não entram na isenção dos R$ 35 mil? No próprio GCAP tem a opção de “liquidação ou resgate de aplicação financeira” e lá tem a opção de marcar os R$ 35 mil, ou seja, distinguindo as duas.
            No perguntão da receita de 2020, nr 631, ele diz que “Considera-se bem de pequeno valor aquele decorrente da alienação de bens ou direitos cujo preço unitário de alienação ou cessão, no mês de sua efetivação, seja igual ou inferior a, exceto no caso de alienação de moeda estrangeira mantida em espécie: II – R$ 35.000,00, nos demais casos, inclusive nas alienações de ações negociadas em bolsas de valores no exterior.

            Por que ele deixaria de fora bonds, se menciona que “exceto no caso de alienação de moeda estrangeira em espécie”? Ou seja, aparentemente ele abrange praticamente tudo, deixando somente a questão da moeda em espécie de fora.

          • admin admin disse:

            Até onde eu sei, bonds são como renda fixa então tem tributação diferente mas, na dúvida cabe uma consulta a um especialista ou à própria RFB.

        • Mario Nobre disse:

          olá… e opções, também entram nesse pacote de R$ 35.000 (hoje menos que US$ 6.000)? E só pago imposto acima disso ou se passo os 35.000 (digamos 36.000) pago em cima de 1.000 ou de 36.000?

  • Jonatas disse:

    Boa tarde. Tenho uma dúvida que não encontrei nas respostas. Vou tentar ser claro no exemplo, supondo que eu mande todo mês $1000 dólares, proveniente do Brasil (remessa online) para a compra de ações. Supondo ainda que minha carteira está com 50 ações e recebo dividendos quase todas as semanas das diversas empresas. Todo mês realizo a compra de mais ações e reinvisto os dividendos. Por exemplo em um mês “x” mandei $1000 dólares, como de costume, e recebi $50 de dividendo. Neste mês, com os $ 1050 dólares em conta, comprei uma ação por $ 75 dólares. Como que a compra desta ação se enquadraria para uma possível venda no futuro?
    Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos auferidos originariamente em REAIS, MOEDA ESTRANGEIRA ou AMBAS (neste caso como que fica a proporção).

    • admin admin disse:

      Isso, neste caso você faz em ambas com proporção mas a dica que dou pra facilitar a vida é você escolher um único ativo pra comprar só com os dividendos. Aí fica mais fácil controlar.

      • Jonatas disse:

        BP, mas como vou saber se o dinheiro na conta é dividendo ou dinheiro vindo do Brasil… visto que vai estar tudo junto na mesma conta? Comecei mês passada a investir na TD e tinha pensado em ativar o dividend reinvestment plan para investir todos os dividendos em um ETF. Mas este plano investe o dividendo na mesma ação (é o que diz nos termos). Tens alguma dica para diferenciar dividendo dos reais enviados. Abraço e parabéns a ajuda que nós fornece.

        • admin admin disse:

          Jonatas, acho que já respondi né. Tinha essa pergunta aqui novamente.

          • Jonatas disse:

            Bom dia. Na verdade ainda focou a dúvida… Como vou saber quantos % de uma ação é proveniente de dinheiro enviado do Brasil e o % proveniente de Dividendos em Dólar, visto que o dinheiro para compra vai estar misturado na mesma conta? Vi que a Avenue traz um relatório com ganho de capital que apresenta estes percentuais.

      • Maria disse:

        Neste caso então não tem como deixar a opção de reinvestimento automático dos dividendos ativa na TD Ameritrade?

  • Enrico disse:

    Olá,

    muito boas as informações aqui! Dúvida: como faço para compensar imposto pago no exterior em ano-calendário seguinte ao recebimento do rendimento? Faço o lançamento no GCAP e pagamento do DARF mensalmente dos rendimentos no exterior (ganho de capital) sem pedir compensação do imposto uma vez que só pago o imposto no exterior no ano seguinte ao recebimento do rendimento (não há retenção na fonte). Onde no programa do IRPF eu posso lançar o imposto pago no exterior por rendimentos em anos anteriores? No campo 2 da aba Imposto Pago-Retido há um local para colocar impostos pagos no exterior, mas ali ele fala só de rendimentos carne-leão, não fala nada sobre ganhos de capital. Podem me ajudar pf? Muito obrigado!

  • Antonio disse:

    Boa Tarde Pessoal
    uma pergunta… esta isenção de imposto sobre ganho de capital no exterior sobre valores de até R$ 35 mil se aplica somente na venda de ações no exterior? Ou tambem para outros investimentos como ETF, mutual funds e Bonds?
    Muito obrigado! como sempre, este site é fantastico!! Parabens!

  • Carlos disse:

    Recebi dividendos de uma ação e reinvesti na própria ação. Como fazer a declaração de IR neste caso? Utilizo o dólar da venda no dia do reinvestimento e calculo o novo PM para fins de apuração de ganho de capital?

    • admin admin disse:

      Neste caso você deverá anotar o que foi investido em dólar, uma vez que foi dinheiro originado em moeda estrangeira e só vai converter na hora que você vender o ativo e tiver que pagar imposto de renda. Por exemplo, você tem mil dólares investidos de dinheiro enviado do Brasil e 100 dólares investidos de rendimentos gerados no exterior. Na hora de vender você vai calcular os 1000 com dólar de envio fazendo a variação cambial e 100 somente multiplicando pelo dólar de compra do dia da venda do ativo.

      • Carlos disse:

        Caso não haja venda como declarar em bens e direitos o valor em reais? Como no seu exemplo vamos supor que em 2019 foi investido 1.000 doláres de dinheiro originário de remessa. Aí no final de 2020 não houve remessa e apenas o reinvestimento de 100 dólares de dividendos, fechando o ano de 2020 com 1.100 dólares investidos (1000 de remessa e 100 dólares origem estrangeira). É necessário converter os 100 dólares pra reais?
        Vlw Admin, mas essa declaração de IR no exterior tá fervendo minha cabeça já.

        • admin admin disse:

          Fiz um vídeo mostrando como calcular e declarar, já viu? Da uma olhada lá no canal do YouTube que talvez fique mais claro.

          • Carlos disse:

            Admin, assisti os dois vídeos e continuo com dúvida sobre o reinvestimento dos dividendos. Montei as tabelas conforme seu vídeo, mas quando reinvesti o dividendo recebido vou utilizar o dólar de venda do dia que fiz reinvestimento? Aí na ficha de bens e direitos atualizo minha posição em relação ao ano anterior pelo custo de aquisição, pois houve aumento patrimonial. Seria isso?
            Carne leão já está OK. Fiz todos os lançamentos.

          • admin admin disse:

            Carlos, em bens e direito você lança a posição total que tem em 31/12 com o dólar desta data. Na hora de vender um ativo com ganho de capital, você pega o valor em dólar e depois multiplica pelo dólar de compra do BC do dia da venda, por exemplo, investiu 10 mil dólares e vendeu 12 mil dólares, pega a diferença de 2 mil dólares, tira os 15% e multiplica pelo dólar de compra do BC, esse é o valor do imposto por que esse dinheiro foi originado em moeda estrangeira.

  • jean disse:

    Olá, parabéns pelo site, otimas informações.
    Se puder me responder, ficaria muito grato..

    quando a gente coloca dentro do programa IRPF 2020 o valor de vendas isentas no USA dentro da aba 05 de rendimentos isentos e nao tributaveis………….”ganho de Capital na alienação de bem direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até 20.000 para ações alienadas no mercado balcão e R$35000 nos demais casos”

    “valor informado pelo contribuinte”

    depois vai pedir “valor transportado pelo programa”

    sendo assim, seria necessário preencher o programa gcap2019 mesmo com alienações abaixo de 35 mil?

    teria problema caso ficasse R$0 em “valor transportado pelo programa” e deixasse declarado somente no IRPF?

    obrigado,
    JP

  • Gerson Junior disse:

    E se a compra não foi uma compra única? Foram várias compras durante um periodo…. como calcular o dolar na aquisição???

    E essa parada de ter 1 imposto com o dinheiro que vc mandou, e outro com o dinheiro gerado la fora confunde muito a cabeça….

    Enquanto tem pouca grana, é até tranquilo, mas passou da isenção começa a complicar tudo….

    : (

    • admin admin disse:

      Gerson no caso de várias compras você faz preço médio do custo de aquisição.

      Quanto aos impostos, uma boa planilha sendo atualizada toda vez que você faz um operação, deixa tudo muito fácil. Da uma olhada no vídeo o de mostro como controlar seus investimentos no exterior que lá mostro um modelo de planilha.

  • Antonio disse:

    Primeiramente, Site Fantastico!! Parabens!
    tenho uma duvida…. fiquei alguns anos for a do Brasil e quando me tornei novamente residente, declarei investimentos que tinha fora do pais. Recentemente, vendi algumas ações e obtive lucro. Eu tinha lido em algum lugar que este ganho de capital seria isento de imposto de renda por ser ganho de um investimento que eu obtive no momento que era nao residente. Voce saberia me dizer se esta informação é correta? e se sim, como devo declarer esta venda de ações e como declarar este lucro? Muito obrigado!

    • admin admin disse:

      Obrigado pelo elogio Antonio, seja muito bem vindo por aqui.

      A Instrução Normativa SRF no 118, de 27 de dezembro de 2000, é a IN que regula isso. Dá uma olhada nela completa em especial atenção ao Art 14.

      Art. 14. Não incide o imposto de renda sobre:
      I – o ganho de capital auferido na alienação de bens localizados no exterior ou representativos de direitos no exterior, e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título, pela pessoa física, na condição de não-residente;

      Mas existe um texto até mais explicativo que não encontrei. Se achar posto aqui.

      • Antonio disse:

        Que otimo! muito obrigado….
        deixa eu aproveitar para fazer mais uma pergunta….
        Eu deveria declarar este ganho de capital na parte de Rendimentos Isentos e Nao tributaveis, como codigo 26 – Outros e colocar uma explicação la no campo da Descrição? Nao consegui identificar outro local para declarer este valor….

        Muito obrigado!

        • admin admin disse:

          Isso. O importante é você detalhar tudo. Caso o auditor tenha dúvidas, ele pode sanar já lendo o texto. Caso ele te chame, você explica tudo mostrando os comprovantes.

  • Lucas Lael disse:

    Ola, tenho uma duvida, comprei um imóvel por 100 mil e vendi por 200 mil tudo isso em dolares, como devo realizar na minha declaração ?
    posso utilizar os 35 mil de insenção e faço a declaração sobre o restante ? o valor da tributação sobre o restante e de 15 % ? devo levar em consideração a cotação do dólar também ? desde de ja muito obrigado

    • admin admin disse:

      Lucas, negociação com imóveis é diferente de ativos financeiros. Sugiro procurar um especialista em imóveis no exterior. As regras são diferentes.

  • Rodrigo disse:

    Primeiramente, excelente conteúdo deste site. Inclusive das seções de perguntas e respostas.
    Por favor me esclareça uma pergunta básica.
    O dinheiro originalmente em reais enviados ao exterior, sempre terá que ser tratado separadamente, mesmo após aplicação e resgate em operações? Falando em cima do exemplo do site.
    Foi enviado/invetisdo USD 40.000, e resgatado USD 50.000.
    No próprio exemplo fala que ao reaplicar os USD 10.000 de lucro muda o tipo do cáculo.
    Mas ao reaplicar os USD 40.000, esse dinheiro deve continuar usando a regra do “originalmente auferido em reais”?
    Caso fosse feito um resgate parcial de USD 10.000 (em vez de 50.000). Em uma reaplicação deste dinheiro, teria que considerar USD 2.500 em uma regra e USD 7.500 em outra regra de tributação?

  • Bruno disse:

    Admin, muito bom o artigo.

    Mas me ficou uma dúvida.

    E os ganhos oriundos de variação cambial de caixa?

    Digamos que eu envie dinheiro pro estrangeiro a PTAX Venda de 4,28, compre ações, venda, compre, venda… e recolha os impostos como explicado.

    E depois no futuro, volte com esses dólares pro Brasil, a digamos 4,35 PTAX compra. Como é calculado o lucro a ser tributado só nessa variação ?

    1. Quantia retornada x (4,35 – 4,28)

    2. Quantia retornada x (4,35 – PTAX dólar compra das últimas vendas)

    Abraços
    Bruno
    (Acho que postei no lugar certo agora!)

    • Bruno disse:

      Na verdade, na opção 2. Seria o dólar VENDA médio das últimas vendas

      • Bruno disse:

        Vou continuar a discussão por aqui.

        Então se eu enviar dólares lá a 4,26 e 5 anos depois resgata-los (acima de 35.000) a 5,30 houve lucro. Se houve lucro, vc tem certeza que não incide IR ?

        Nao faz sentido…

        • admin admin disse:

          Sim. A RFB diz que não há incidência de imposto sobre a variação positiva de dólar em conta não remunerada. Já se o dinheiro estiver rendendo algo em uma conta tipo a money market, aí sim tem que pagar imposto.

          • Bruno disse:

            Caramba, então concluindo:

            Em caso de sucesso no ganho cambial (e é bem provável), é melhor enviar dinheiro pra uma conta no estrangeiro não remunerada e deixar lá parado do que um fundo cambial desses de banco grande que vc paga 20% de IR.

            Que coisa

          • DPadua disse:

            ERRADO, é válido somente para informar avariação em 31/Dez no IR.
            NÃO se houver o SAQUE./envio para o Brasil.
            Dispositivos Legais: Art. 111, inciso II, do CTN;
            Arts. 7º e 11, § 2º da IN SRF nº 118, de 2000.
            Está sujeita a apuração do ganho de capital, na forma
            do art. 7º da IN SRF nº 118, de 2000, a alienação de
            moeda estrangeira depositada em conta corrente não
            remunerada mantida em instituições financeiras no
            exterior.

          • admin admin disse:

            DPadua você está se baseando na IN que trata de moeda em espécie. Aqui estamos falando de dinheiro em conta não remunerada no exterior. Para isto, veja a Instrução Normativa SRF no 118, de 28 de dezembro de 2000, art. 11. Abaixo transcrevo o texto do Perguntão 2020 com exemplo sobre o caso de manter dinheiro em conta não remunerada no exterior, o qual não incide imposto sobre variação positiva. Esta variação positiva deve ser informada na aba Rendimentos isentos e não tributáveis.

            DEPÓSITO NÃO REMUNERADO – EXTERIOR
            441 – Como declarar depósito não remunerado no exterior

            O depósito não remunerado mantido em instituições financeiras no exterior deve ser informado na Declaração de Bens e Direitos da seguinte forma:
            1 – Na “Discriminação”, pelo valor em moeda estrangeira, o banco e o número da conta;
            2 – No campo “Situação em 31/12/2018 (R$)”, informar o saldo em reais existente em 31/12/2018 constante na declaração do exercício de 2019, ano-calendário de 2018;
            3 – No campo “Situação em 31/12/2019”, o saldo existente em 31/12/2019, convertido em reais pela cotação de compra para essa data, fixada pelo Banco do Central do Brasil.
            É isento o acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial, o qual deve ser informado em Rendimentos Isentos e Não tributáveis.

            Exemplo:
            Gisele recebeu, em 26/04/2019, uma doação de US$ 100.000,00 de seu namorado, Luís. Ela, nesse mesmo dia, abriu uma conta não remunerada em um banco de Miami e depositou o valor integral da doação.
            Na Ficha “Bens e Direitos”, sob o Código “62 – Depósito bancário em conta corrente no exterior …”, no campo “Discriminação” Gisele deverá informar os dados da conta não remunerada no exterior (valor em moeda estrangeira, banco e número da conta). Deverá informar, também, o valor da doação convertido em reais pela cotação de compra para a data de 26/04/2019, fixada pelo Banco Central do Brasil. Admitindo-se, por hipótese, uma cotação de R$ 3,9347, o valor a ser informado seria de R$ 393.470,00.
            No campo “Situação em 31/12/2018 (R$)”, informar o valor R$ 0,00.
            No campo “Situação em 31/12/2019 R$)”, informar o valor R$ 400.370,00 (admitindo-se, por hipótese, o câmbio do dia 31/12/2019 = R$ 4,0037)
            O valor do acréscimo patrimonial decorrente da variação cambial dos depósitos não remunerados mantidos em instituições financeiras no exterior (R$ 400.370,00 – R$ 393.470,00 = R$ 6.900,00) é considerado isento e deve ser informado no código “26 – Outros” da Ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”:

  • Gabriel Augusto disse:

    Ótimo artigo!!

    Sobre o investimento em opções binárias, segue a mesma regra ? Ganho de capital em moeda estrangeira ? Com isenção de R$35.000,00 por mês ?

    • admin admin disse:

      Gabriel, ainda não vi nada específico e detalhado sobre opções. Quando não encontramos uma legislação específica sobre o assunto no exterior, devemos utilizar a brasileira como analogia.

    • Sandro disse:

      Como fica o imposto a pagar no exterior? Todo artigo que eu leio fala do imposto a pagar no Brasil mas no país onde estou investindo nao precisa pagar nada???
      Abri conta nos EUA e na Suíça e nao consigo achar nada que me explique como isso funciona. Meu receio é comprar ações, receber dividendos, declarar tudo certo pro governo brasileiro e anos depois descobrir que estou devendo uma bolada em impostos com juros e multas nos EUA ou na Suíça porque nao recolhi o “Darf” deles.
      Acredito que alguns paises devam ter acordo pra evitar bitributacao mas talvez voce tenha que provar que pagou em um dos países e mandar a papelada pra compensaçao do imposto no outro.
      Vc sabe sobre isso? Senao, sabe quem posso me infornar? Pretendo investir mais de 300 mil dolares entao eu preciso tonar muito cuidado com essas questoes tributarias.

      • admin admin disse:

        Sotero, no caso dos Estados Unidos você não precisa pagar nada lá. Seu domicílio fiscal é no Brasil e por isso você só declara aqui. A única coisa que vai ser debitado automaticamente nos EUA é o imposto de 30% sobre os dividendos mas isso já aparece no seu extrato na corretora.

        Não sei te dizer todos os países agora mas existe uma tabela o de você pode ver os modelos de tributação, via de regra, EUA, Alemanha e Reino Unido, não precisa pagar nada por lá. Agora, caso você mude o domicílio fiscal, aí terá que responder ao fisco do país e não mais ao Brasil.

    • Sotero disse:

      Oi, Como fica o imposto a pagar no exterior? Todo artigo que eu leio fala do imposto a pagar no Brasil mas no país onde estou investindo nao precisa pagar nada???
      Abri conta nos EUA e na Suíça e nao consigo achar nada que me explique como isso funciona. Meu receio é comprar ações, receber dividendos, declarar tudo certo pro governo brasileiro e anos depois descobrir que estou devendo uma bolada em impostos com juros e multas nos EUA ou na Suíça porque nao recolhi o “Darf” deles.
      Acredito que alguns paises devam ter acordo pra evitar bitributacao mas talvez voce tenha que provar que pagou em um dos países e mandar a papelada pra compensaçao do imposto no outro.
      Vc sabe sobre isso? Senao, sabe quem posso me infornar? Pretendo investir mais de 300 mil dolares entao eu preciso tonar muito cuidado com essas questões tributarias.

  • Gustavo disse:

    Excelente texto!
    Tenho essa mesma dúvida do Diego, me ofereceram uma corretora no exterior que opera com robô então imagino que seja day trade, aí não teria essa isenção de R$ 35 mil nem nada?? teria que todo final de mês apurar e pagar o imposto??
    E sobre a isenção discordo do texto aonde diz pra declarar só o que passar de 35 mil, a receita dificilmente lança programas com bugs, e corrigem logo, não perdura por vários anos… a isenção significa que abaixo disso não paga, passou disso paga sobre o total, é só ver os exemplos deles todos cobrando sobre o valor total… entendo que é diferente de um IR por exemplo aonde você tem faixa de isenção e faixas de tributação por valor. E o link da legislação também dá a entender dessa maneira.

    • admin admin disse:

      Gustavo, quando os robôs operam, é daytrade mas não é você que faz. Eles fazem dentro de um produto que você compra. ETF também ficam trocando de posição o tempo todo e você não declara as trocas, apenas o ETF.

      Quanto ao imposto, isso mesmo, se vendeu 35.001 tem que pagar sobre tudo.

      • Gustavo disse:

        Obrigado pela resposta, estou tentando entender isso com a corretora, porque ela disse que o robô opera na conta em meu nome, que não é como um fundo de investimento ou ETF, fazendo um lock de no máximo 15% dos recursos da conta, então entendo que ele estaria realizando as operações (são curtas, no máximo algumas horas) sobre metais e o valor realizado (lucro/prejuízo) sendo movimentado direto na conta em meu nome… aí entra na questão de pagar o imposto de day trade (20% no Brasil, não definido pela lei no exterior).

        • admin admin disse:

          Neste caso melhor esclarecer com eles mesmo. Pelo que entendo, esses robôs não operam a sua conta em si como se fosse você comprando e vendendo. Mas é sempre bom ter a resposta oficial da corretora.

  • Diego disse:

    Eu declaro as ações que eu tinha na conta dia 31/12 ? E se eu tivesse 100 ações da apple dia 31/12 mas em março vendi elas, eu declaro que tinha ações no dia 31/12 na hora de entregar a declaração ?

  • Diego disse:

    Esse imposto pago ao estados unidos, no caso o dedo duro 0,002% é obrigado a declarar?

  • Diego disse:

    Tem como eu saber se estou tirando o dinheiro que enviei ? Exemplo: enviei um dinheiro a uns 3 anos atras e investi, tive ganho de capital, agora estou querendo tirar o dinheiro que enviei, tem como saber se estou tirando o que eu enviei ? Queria saber por causa do ganho cambial que precisa declarar.

  • DRF disse:

    Oi. Caso no dia da venda das acoes o dolar desabe e, a operacao que em dolar estava lucrativa, vira pra prejuizo em reais. Como proceder?
    Onde quero chegar, so conseguiriamos saber se houve ganho de capital no momento que retornar o dinheiro pro Brasil, nao? Estou pensando na situacao de um trader que deixa dinheiro sempre em dolar e reinvestindo em dolar..
    numa situacao inusitada, a pessoa pode lucrar em 100% das operacoes mas no fim perder patrimonio se vender ou resgatar com dolar baixo..

    • admin admin disse:

      O imposto de renda será cobrado sobre o ganho de capital no momento da venda. Se vendeu com lucro, paga imposto, independente do dia da declaração. O dólar a considerar é do dia da venda. A única diferença é declarar ganho de capital em cima de dinheiro enviado ou de dinheiro gerado em dólar mesmo.

  • roger disse:

    Olá! Caso eu compre varias ações da mesma empresa num ano e depois venda, como faço para preencher o GCAP? Lá tem os campos data de aquisição e valor do dolar na aquisição, ou seja, são varias compras em datas diferentes e varias cotações diferentes, exemplo:

    01/02/2019 10 ações da nike por 5 dolares – cotação R$ 3,00
    01/03/2019 5 ações da nike por 2 dolares – cotação R$ 4,00
    01/04/2019 8 ações da nike por4 dolares – cotação R$ 3,50.

    Qual seria a data que eu preencheria lá no programa? Seria a primeira? E o valor da cotação do dólar, já que tive várias cotações diferentes?

  • Diego Magalhães disse:

    Se eu tiver comprado uma ação e a vendido no mesmo dia, declaro da mesma forma ?

    • admin admin disse:

      Sim porque neste caso você fez um daytrade e isso não tem isenção de imposto. Se teve prejuízo aí não precisa pagar nada.

      • Diego disse:

        Obrigado por ta sempre me respondendo e desculpa por ta sendo chato fazendo tantas perguntas kk

      • Bruno disse:

        Olá admin,

        Isso aqui eu achei um tanto confuso:

        “Bens e direitos adquiridos e aplicações financeiras realizadas com rendimentos auferidos originariamente em moeda estrangeira.

        Já neste caso estamos falando em rendimentos que a moeda estrangeira gerou. Pegando o exemplo anterior, digamos que os 10 mil dólares de ganho de capital foi reinvestido e gerou mais rendimentos, neste caso estes rendimento gerados pelos 10 mil dólares terá seu imposto incidindo na alíquota de 15% sobre a diferença em dólar.”

        Até aí tudo bem. Peguei os 10mil usd e revesti. Vendi num dia futuro a 12 mil usd, lucrando 2mil usd. Imposto de renda em 2 mil usd (em reais, 2mil x cotacao compra usd do dia x 15%), certo?

        Pq ficou confuso com a tabelinha q vc coloca depois, repetindo os 40.000 e 50.000 usd…

        • admin admin disse:

          Isso mesmo Bruno, atente-se que o valor do dólar é o do dia da venda do ativo. A tabelinha é da própria RFB, pelo jeito eles não estão trazendo bons exemplos kkkkk

  • Diego disse:

    como faço pra declarar o valor que eu tenho em conta na corretora no final do ano ?

  • Caio Ranieri disse:

    Olá. Muito bom artigo. Fiquei na dúvida sobre se é preciso usar o GCAP para gerar a Darf ou posso fazer eu mesmo (como tenho feito para recolher mensalmente sobre ganho de capital em ações no Brasil) aplicando os 15% sobre o ganho de capital no exterior com a venda de ações? Obrigado

    • admin admin disse:

      Caio, dificilmente eu vendo algo, este ano não vendi nada então acabo não tendo prática com o darf mas acho que tem que usar o GCAP pra calcular certinho.

  • Diego disse:

    Preciso colocar o valor da corretagem na hora de lancar os ganhos ?

  • AA40 disse:

    Fantástico BPM. Muito bom.
    Estou no aguardo do seu post sobre Estate Tax nos EUA e aqueles malditos 40% que ficará lá no caso da nossa morte. Tem algum workaround?

  • Alan disse:

    Parabéns pelo artigo. Ficou tudo bem esclarecido sobre como proceder em relação à Receita no Brasil. Todavia, e sobre a Receita Federal dos EUA (IRS). Investidor brasileiro, que resida no Brasil, mas invista no mercado de capitais dos EUA, precisa fazer algum tipo de declaração e preencher algum formulário?

    • admin admin disse:

      Olá Alan, não precisa. Aquele formulário W8BEN é justamente para informar que você não presta contas ao IRS. Toda corretora ou banco vai pedir pra você preencher.

  • O Rentista disse:

    Parabéns pelo post! Uma dúvida. A isenção de 35 mil para vendas mensais se refere a ETFs também, inclusive ETFs de renda fixa? Peço isso pois as ETFs não possuem mais isenção aqui no Brasil. Se for isso, um meio de fugir do imposto sobre ganho de capital (tanto renda fixa como renda variável) seria investir em ETFs estrangeiras e realizar vendas menores do que 35 mil reais mensais.

    O Rentista
    orentista.com

  • Camis. disse:

    Obrigada por essa excelente ajuda, só me ajuda de novo pleease a focar meu pensamento:
    1- todo mês vou declarar no CARNE LEAO meus rendimentos em dividendos tanto de ações como de reits, mas não vou oagar darf pq vai estar descontado os 30% pagos lá pro tio sam já, certo?
    2- todo mês vou declarar no GCAP meus rendimentos em venda de ações, mas também não vou emitir darf pq não vou pagar nada já que vendi menos de 35 mil, certo??
    Obrigada

  • Rafael A disse:

    Bom dia!
    Queria tirar uma dúvida sobre tributação. A conta da Interactive Brokers é remunerada e apesar de direcionar quase todo valor para compra de ações preciso deixar algo na conta para custódia e corretagens. Minha dúvida é:
    1 – Devo fazer o GACP mensal para os centavos de rendimento da conta da Interactive Brokers e pagar DARF disso?
    2 – Como é o tratamento do imposto de renda para variação cambial para a conta da Interactive Brokers? Tenho receio de vender uma ação, fazer o GACP e pagar a DARF dela, o valor da venda cairá na conta e ao resgatar eu ter que pagar a variação cambial novamente…

    • admin admin disse:

      Olá Rafael,
      1 – Deve fazer GCAP todos os meses mas atende que não conseguimos pagar DARf de menos de R$ 10,00.
      2 – Você não paga imposto por resgatar dinheiro na conta no exterior, você paga sobre ganho de capital. O que você paga para trazer dinheiro do exterior é o spread bancário e o iof.

  • Hmg disse:

    Belo post!! Obrigado pelas informações!
    Uma dúvida, no caso se eu vender até o limite de isenção, tenho que fazer o lançamento no sistema, e lançar o lucro isento na declaração de ajuste, igual fazemos com a isenção da bolsa brasileira?

    Obrigado.

    • admin admin disse:

      Sim. Você deve declarar todo ganho de capital mesmo que isento. Isso vai justificar seu aumento de patrimônio ao longo dos anos. Afinal, o limite é de 35 mil reais por mês, ou seja, até 420 mil por ano. De onde vem esse dinheiro se você não declarar os ganhos? Minha sugestão é declarar tudo que for ganho para não ter problemas no futuro.

      • Hmg disse:

        Excelente, obrigado pelo retorno!!

      • João Neves disse:

        Excelente post. Suponhamos que durante o ano de 2019 eu traga de volta ao Brasil uma quantia hipotética de R$ 2.000,00 a. m. (totalizando R$ 24.000,00 a. a.), desta forma abaixo da isenção de 35 mil, eu devo declarar uma única vez o valor total na declaração anual? Ou tenho que abrir o programa GCAP mês a mês e informar?

        E outra dúvida: Se esse valor mensal que estou trazendo ao mês de R$ 2.000,00 for lucro de operações em day trade na bolsa norte americana, muda alguma coisa na isenção do resgate ao Brasil ou na taxação? Desde já agradeço.

        • admin admin disse:

          Olá João, você não precisa lançar mês a mês no GCAP mas tem que declarar tudo certinho na declaração anual. Você só declara no GCAP se ultrapassar os 35 mil para gerar o DARF.

          Já se você estiver fazendo daytrade, neste caso não há isenção e deverá lançar no GCAP para gerar o DARF.

      • diego marlon disse:

        Amigo uma duvida, se eu permanecer dentro dos limites de 35 mil reais só preciso informar na minha declaração anual?

  • Artelano disse:

    Boa noite caro admin,

    Em primeiro lugar, parabéns pelo post. O melhor e mais esclarecedor que encontrei sobre o assunto depois várias horas de pesquisa.

    Vi muitos casos semelhantes ao meu aqui (realização de stock options ganhas como prêmio, no exterior, e como interná-las adequadamente). Fiz algo muito semelhante ao da maioria porém desviei em alguns detalhes conforme abaixo:

    1) No GCAP 2018 declarei o valor de compra das stock options de acordo com o valor que me foi ofertado para compra ( Obviamente eu não remeti este valor para fora do país para realizar a compra pois esse valor foi abatido após a transação de venda, como é comum nestas operações)
    2) Lancei o valor de vendas no campo de alienação.
    3) Não lancei taxa de corretagem pois não me foi cobrado nada já que a corretora foi imposta pela empresa em q trabalhava e q tinha este acordo. Também não paguei imposto lá fora pois preenchi os formulários da receita americana (W-8 BEN) pois me enquadrava na condição exigida para isenção.
    4) Ainda no GCAP 2018 usei o dólar do Banco Central do Brasil na data da realização para converter o ganho líquido (diferença entre valor de compra e de alienação), gerei o DARF e realizei o pagamento pois o ganho de capital auferido foi maior que R$ 35.000,00. Obs: Não descontei o valor de R$ 35.000,00 do valor total auferido de ganho de capital para efeito de pagamento de imposto. Só vi citações sobre isso aqui neste post. Se paguei em excesso só me resta tentar um ajuste mais para frente. Ficarei ligado aqui para ver se vc consegue uma posição formal do RFB sobre isso.
    5) Tive o mesmo problema de todos aqui com o campo de Adquirente pois o GCAP 2018, mesmo depois de atualizar para versão 1.7 (última), continua dando erro e impedindo a exportação se não houver um CNPJ. Então lancei o CNPJ do Banco que usei para fazer o repatriamento para o Brasil do dinheiro ao invés de usar os dados da corretora nos EUA. Foi o único jeito que encontrei para poder importar os dados.

    Perguntas:
    a) Vc vê algum erro no procedimento acima ?
    b) Desviando um pouco do assunto, em que campo eu lanço o valor pago do DARF desta operação no programa do IRPF 2019 ? Penso que o correto seria na aba IMPOSTO PAGO/RETIDO no campo 01 Imposto Complementar, porém ao importar o os dados do GCAP 2018 o valor do DARF pago não vem automaticamente para nenhum lugar. Então lancei este imposto pago através do DARF gerado pelo GCAP no campo 01 da aba de Imposto pag/retido do IRPF 2019. Isto está correto ?

    Grato.

    • admin admin disse:

      Olá Artrlano, obrigado pelo elogio.

      Eu fiz contato com a RFB e vou fazer um post com as perguntas e resposta.

      No seu caso tá bem certinho. A própria auditora não soube me responder com riqueza de detalhes e disse pra fazer uma consulta formal. Farei, no entanto eles demoram séculos pra responder.

      Mas segundo ela, fazendo desse jeito que você mencionou, tá tudo dentro das normas.

      No caso de imposto pago é isso mesmo, passou de 35 mil tem que calcular em cima de tudo.

      No caso do imposto pago/retido é isso mesmo.

      Infelizmente é isso mesmo, o programa apresenta falhas e sobre exterior a própria RFB é despreparada. O que fazemos é lançar e pagar imposto, caso um dia seja chamado, tudo estará declarado e imposto pago, caso esteja algo fora do lugar, eles nos ensinam a corrigir mas acusação de não ter pago nem declarado não vai haver.

  • AA40 disse:

    Vou ser obrigado a tirar o chapéu pelo excelente post e detalhamento com telas e tudo. Trabalhos como o seu engrandecem muito a blogosfera e é elogiável.
    Bem que o GCAP poderia puxar o valor oficial do dollar na data da transação né? Falta automaçao ainda mas é mais fácil que nos EUA.

    abcs
    A0A

    • admin admin disse:

      Muito obrigado AA40!

      Você falou algo muito certo. Já que a RFB publica os valores, poderia ter um link direto mesmo.

    • Artelano disse:

      Obrigado Admin,

      Uma dúvida minha que ficou em aberto: Devo lançar o valor pago no DARF emitido pelo GCAP ( e já pago no ano passado) no Programa da IRPF 2019 ? Se sim, em qual campo da aba Imposto Pago ?

      Grato

  • Osmar Álves disse:

    Caro admin
    No programa da RFB-GCAP, venda de ativos móveis (ações) estranhamente eles pedem para preencher nome de um Adquirente, com CNPJ
    Caso contrario não deixa gerar o DARF, e aparece este erro. Como informar nome de adquirente se a ação é vendida no Mercado Aberto?
    No programa anterior – GCME, também tinha porém poderia indicar um X por exemplo e programa deixava prosseguir e gerava o Darf normalmente.
    /
    Parece que a resposta está em mensagem anteriormente postada, vou fazer o mesmo e deixar o campo CNPJ em aberto
    Valeu.
    /
    Francisco
    Postado em5:31 pm – mar 11, 2019
    Olá Andrea, consegui exportar o meu GCAP. Basta colocar qualquer coisa no nome do adquirente (coloquei o nome da minha corretora nos EUA) e deixar o campo CNPJ em branco. Este mesmo problema existia no velho GCME. Feito isso, passa “verificar pendências” e exporta. Funcionou para mim

    • admin admin disse:

      Osmar, esse problema também falei com a auditora da RFB e a resposta foi um “sonoro” silêncio.

      A solução é fazer como nas mensagens anteriores mesmo.

  • Danilo Bittar disse:

    bom artigo Amigo,

    Entretanto, na conclusão você deixa a entender que deveríamos ajustar para não pagar o imposto sobre o valor total e sim sobre o valor -35.000 porem lendo os comentário deixa a entender que deveria pagar sobre tudo, uma vez que ultrapassou o limite de isenção. Qual a conclusão final?
    E, se a conclusão é que deveríamos ajustar para evitar esse pagamento, quando eu exporto para a minha declaração, como recuperar os 35.000 no patrimônio?
    Grato.

  • Manoel Carlos disse:

    Os juros sobre títulos (“bonds”) recebidos no exterior em 2018 devem ser declarados como ganho de capital ou no Carnê-Leão?
    Se for como ganho de capital, como declarar no GCAP??? Custo de aquisição zero? E o adquirente? sem o CPF o GCAP não exporta e a declaração trava.
    E mais: como em muitos casos o valor em R$ é inferior a R$35.000 isso quer dizer que será isento nesse caso?
    Nota: estou com a ultima versão do GCAP 2018.

    • admin admin disse:

      Manoel, deverá declarar como rendimento de aplicações financeiras pois não é considerado dividendos. No caso do adquirente, coloque o nome do banco ou corretora e deixe o cnpj em branco, outros leitores comentaram que funcionou assim.

      Os juros dos Bonds não têm isenção de imposto na venda de até de 35 mil reais.

      • Fabio disse:

        Ainda não está claro como inserir juros de bonds no GCAP. Estou com a versão 2019 1.1.

        Ajuda é muito bem vinda!

        Fabio

        • admin admin disse:

          Então Fábio, juros de bonds devem ser declarados como rendimentos recebidos como se fosse de uma conta remunerada mas eu perguntei e também estou incluindo no e-mail que enviarei amanhã.
          Assim que tiver uma resposta oficial, público aqui.

  • Eric disse:

    Olá! Em 2016 eu investi um dinheiro em ações no exterior. Declarei esses valores no IRPF 2016 e 2017. Em 2018 fiz a declaração de saída pois não morava mais no Brasil. Se eu vender essas ações e obtiver lucro com a venda, eu devo pagar algum imposto no Brasil? Pois eu adquiri as ações enquanto era residente brasileiro, mas agora não sou mais residente.
    Obrigado.

  • EDUARDO SALES disse:

    no GCAP, TEM A ABA ADQUIRENTE PARA LANÇAMENTO DE GANHOS EM FOREX: PELO QUE ENTENDI É ONDE O DINHEIRO ENTROU NO BRASIL, NO MEU CASO FOI NO BANCO DO BRASIL. MAS FIQUEI NA DÚVIDA POIS TEM O AGENTE JETPAG QUE REALIZOU A SAÍDA DA IQ OPTION PARA O BANCO DO BRASIL. ALGUEM PODE ME AJUDAR?

    • admin admin disse:

      Eduardo, o imposto você pagar independente se trouxe o dinheiro ou não. O que importa é o imposto a pagar e não por onde entrou no Brasil ou não entrou. Mesmo que o dinheiro fique lá fora você deverá pagar imposto.

  • Paulo Vargas disse:

    Olá, a minha empresa presta serviço para um cliente (outra empresa) do exterior e, como dono da empresa, recebi opções de compra de stock options. Entretanto, essas opções nunca haviam sido exercidas, até que a empresa foi vendida para um outro player do mesmo mercado.

    Agora, as opções estão sendo terminadas da seguinte maneira:
    – A quantia que já havia sido considerada “vested” devido ao tempo de prestação de serviços vai ser paga em uma transação initial (que supera os 35 mil);
    – A quantia que ainda está para ser “vested” (unvested) vai ser paga gradativamente mês a mês em pequenos pagamentos.

    Estou com uma dificuldade em como lançar isso no GCAP 2019 para pagar o imposto, minha idéia inicial é:
    1) Lançar como Bens Adquiridos “TERMINATION OF STOCK OPTIONS EMPRESA XXX – YYY of ZZZ” (onde YYY é o total de opções que estão sendo pagas na primeira transação e ZZZ o total de options que minha empresa – eu como representante – tinha o direito de compra. Nesse caso eu pensei em por “U$0” como custo de aquisição e a data de aquisição / data de operação como o dia em que será feita a Wire transfer inicial.

    O que vocês acham, é isso mesmo?

    2) Já na aba operação pensei em marcar “Venda” sem ser a prestação com data de alienação no dia que a Wire transfer for feita, com o valor de alienação da Wire transfer e cotação do dólar diária retirada daqui: https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/legado?url=https:%2F%2Fwww4.bcb.gov.br%2Fpec%2Ftaxas%2Fport%2Fptaxnpesq.asp .

    O procedimento é esse mesmo? O dólar realmente é deste local?

    Como nada foi pago de impostos no país de origem (EUA) não marquei nada nos campos “Imposto a pagar no exterior”.

    Acredito que, como a transação inicial é acima de R$ 35mil não vá ter nenhuma isenção de imposto, correto? Eu devo pagar 15% acima do valor total convertido… Ou eu devo fazer Valor Convertido em R$ – 35 mil e ai calcular os 15%? Por que o GCAP já calcula a DARF em cima de tudo. Isso não ficou claro pra mim.

    Nos outros pagamentos acredito que não vou ter nenhum problema pois as transações serão de valores bem baixos, então basta eu lançar mês a mês com o valor relativo ao lucro.

  • lipe disse:

    Excelente artigo!

    Só não entendi uma coisa.
    Pagar DARF todo mês é obrigatório?

    EX; Opero no mercado forex, tenho lucro todo mês , mas só faço o depósito de uma parte dos lucros em minha conta bancária no Brasil algumas vezes ao ano.
    Nesse caso, tenho que pagar o DARF todo mês, ou só quando faço a retirada para minha conta no Brasil?

    • admin admin disse:

      Você deve declarar todo ganho de capital, independente se trouxe para o Brasil ou não.

    • Camis. disse:

      Obrigada por essa excelente ajuda, só me ajuda de novo pleease a focar meu pensamento:
      1- todo mês vou declarar no CARNE LEAO meus rendimentos em dividendos tanto de ações como de reits, mas não vou oagar darf pq vai estar descontado os 30% pagos lá pro tio sam já, certo?
      2- todo mês vou declarar no GCAP meus rendimentos em venda de ações, mas também não vou emitir darf pq não vou pagar nada já que vendi menos de 35 mil, certo??
      Obrigada

      • admin admin disse:

        1 – certíssimo. Se quiser nem precisa lançar todos os meses, pode fazer isso na hora do ajuste anual de uma vez só já que não há incidência de imposto ao longo do ano.

        2 – não precisa declarar as vendas abaixo de 35 mil reais mensais no GCAP. Isso você declara no ajuste anual.

        • Camis disse:

          Outra dúvida
          1 no ajuste anual eu faço igual no Brasil? por exemplo eu faço swing trade abaixo dos 35 k, então eu coloco o rendimento em isentos o total do ano, e coloco minha posição em stocks em 31 de dezembro o que possuo no momento?
          2- minha conta na corretora no exterior é conjunta, como procedo: o titular declara tudo ou divido?? tenho essa dúvida tanto para o carnê-leão dos dividendos, Quanto para ganho um capital e até a posição no fim do ano, quem declara o q??

          • admin admin disse:

            Camis, a resposta para pergunta 1 é sim. Faz como no Brasil.

            A resposta da pergunta 2 eu preciso confirmar. Tenho algumas dúvidas. Assim que confirmar posto aqui.

  • eduardo disse:

    Bom dia , gostaria de obter a ajuda de vcs para um esclarecimento quanto uma venda de ações no exterior.
    Trabalhei em uma organização nos USA e no ano de 2010, como residente americano, ganhei um lote de stock options. No ano de 2013 voltei para o Brazil, voltando a ser residente brasileiro. No ano passado exerci este lote de ações e também as vendi em outubro no mercado americano, deixando o montante em uma conta americana. Nesta transação paguei impostos locais, o que ja era esperado. Como ganho de capital, qual seria o procedimento no Brasil? Como ja paguei impostos federais nos USA (22%), e no Brasil esse ganho e de 15%, haveria a necessidade de algum procedimento ou recolhimento do carne leão na ocasião? Neste caso também se considera o ganho de cambio, mesmo o dinheiro estando em solo americano?

    • admin admin disse:

      Olá Eduardo,

      Você foi declarando ao longo dos anos? Teve dividendos pagos nesse período?

      Existe uma condição diferenciada para quem não tem domicílio fiscal no Brasil mas passa a ter. Não sei te precisar qual é e sugiro procurar um especialista no assunto.

  • EDUARDO disse:

    Eu não estou conseguindo lançar no GCAP 2019 operações em que eu iniciei a posição vendido e que tive lucro, como por exemplo, lançamento de PUTS que viraram pó. Isso porque o programa não aceita que a data de alienação seja anterior à data de aquisição. Alguma sugestão?

    • Jorge duarte disse:

      Eu tambem tenho essa duvida e, tambem solicita cnpj e, corretora no exteriror nao tem cnpj, trancando a declaração.

      • admin admin disse:

        Olá Jorge,

        Esse é outro problema. Já consultei a RFB, porém sem resposta. Eles falam pra declarar mas não tem como fazer certinho.

      • HILTON CASAS DE ALMEIDA disse:

        Estou com o mesmo problema, fiz venda de ativos no exterior, apurei e paguei o ganho de capital, mas não consigo importar os dados pq não tem como informar o CNPJ de corretora de valores no exterior. Alguém já conseguiu resolver esse assunto?

  • Roni disse:

    Ótimo post, mais tenho algumas dúvidas. Como faço para lançar os rendimentos mensais de minhas cadernetas de poupança, e CD que tenho no exterior com valores baixos no GCAP bem abaixo dos R$35.000,00? No GCME era simples, mas no GCAP não sei como fazer. E se eu transferir um dos CD’s para uma das poupanças preciso recolher algum imposto além do rendimentos mensais?

  • Jeremy disse:

    Com o GCAP 2018 o bug do adquirente nao foi corrigido nem na versao 1.6. O programa nao me permite deixar o cnpj dp adquirente em branco. Ha alguma solucao?

    Obrigado

    • Francisco Fabbro disse:

      Da mesmo forma que o antigo GCME, basta preencher o nome do adiquirente e deixar o CNPJ em branco que vai funcionar. Coloca o nome da sua corretora só pra constar. Mas na verdade, poderia ser qualquer coisa diferente de brancos.

      • HILTON CASAS DE ALMEIDA disse:

        Prezado Francisco, tenho a mesma dificuldade e, ao contrário do que voce menciona. a importação para o IRPF 2019 não é permitida por conta da ausência do CNPJ e, entendo, que também não será possível transferir o IRPF 2019 com esse erro…

        Alguém já consegiu uma solução para esse problema

        • admin admin disse:

          Hilton, desculpe o atraso em aprovar seus comentários mas eles estavam na caixa de Spam. Espero que ainda seja útil.

          Abraço!

        • Francisco Fabbro disse:

          Caro @Hilton, tenta preencher somente o nome do adquirente e deixar o CNPJ em branco. Eu fiz exatamente isso no GCAP e validou e importou sem erros. Transmiti a declaração e já está na fila de restituição. Nos anos anteriores também usei deste mesmo artifício no GCME e nunca tive problemas.

  • Elisabeth Pestalozzi disse:

    Olá, preenchi o GCAP e não tive nenhum ganho de capital acima dos 35.000,00. Não consigo extrair para incluir no IR. Como faço?

    • admin admin disse:

      Olá Elisabeth,

      Se você não teve ganho de capital então não precisa preencher o GCAP.

    • Francisco Fabbro disse:

      Olá @Elisabeth, vamos por parte para ver se eu entendi realmente a sua dúvida… 1) Se vc não teve ganho de capital em nenhuma de suas operações individuais dentro do mês, ou seja, tudo deu prejuízo, então vc não preenche o GCAP, mas a venda tem de refletir na sua declaração de bens, se a ação já existia no ano anterior. O prejuízo não pode ser compensado. 2) Se obteve ganho de capital em ao menos uma operação e a SOMA com todas as outras operações (inclusive as que deram prejuízo) somarem menos de 35K, vc declara as operações que deram ganho como rendimento isento e não tributável. Há duas formas de fazer isso: a) Incluir um novo item na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” com o código “5” manualmente (soma de todas as operações com ganho no ano dos meses com menos de 35K), ou 2) fazer o GCAP para as operações com ganho marcando que o conjunto de operações no mesmo mês (incluindo as com prejuízo) não somam mais de 35K (aba operação no GCAP). Após terminar as inclusões, ir em “Ferramentas” e exportar para o IRPF2019. Após a exportação, entrar no IFPR2019, ir na ficha “Ganhos de Capital” e importar o arquivo. O resultado aparecerá na ficha “Rendimentos Isentos” na aba “Totais” item 5. Minha recomendação… se vc opera pouco e só teve poucas vendas abaixo de 35K, faz a inclusão manualmente. Se opera várias vendas em vários meses sempre abaixo dos 35K para se beneficiar da isenção, mais fácil ir preenchendo o GCAP ao longo do ano para facilitar a sua vida no ano seguinte. Espero ter ajudado.

      • admin admin disse:

        Perfeito Francisco! Só deixo um adendo aqui à sua excelente explanação e pra isso que o site serve, pra irmos complementando as informações e experiências.

        Da sua explicação só acrescento que os 35k/mês seja de bens de pequeno valor não incluído dinheiro em conta remunerada e também dinheiro remunerado em conta em corretora. Se teve lucro de 1000 dólares mas foi em conta remunerada, CD, money market, saving ou outro tipo, paga imposto.

        • Francisco Fabbro disse:

          Exatamente! Boa lembrança. Conta corrente e dinheiro em espécie tem tratamentos diferentes. Se for conta corrente comum, a variação cambial não paga imposto e deve ser declarada em rendimentos isentos (linha 26 – Outros). Na declaração de bens, informa-se o valor em reais convertido pela cotação do dólar de compra em 31/12. Ao contrário da conta corrente comum, a conta remunerada paga imposto sobre a variação cambial no resgate. Uma confusão.

          • Rafael disse:

            A conta da Interactive Brokers é remunerada e apesar de direcionar quase todo valor para compra de ações preciso deixar algo na conta para custódia e corretagens. Minha dúvida é:
            1 – Devo fazer o GACP mensal para os centavos de rendimento da conta da Interactive Brokers e pagar DARF disso?
            2 – Como é o tratamento do imposto de renda para variação cambial para a conta da Interactive Brokers? Tenho receio de vender uma ação, fazer o GACP e pagar a DARF dela, o valor da venda cai na conta e ao resgatar eu ter que pagar a variação cambial novamente…

  • CHRISTINE disse:

    Da mesma forma que no Brasil, posso compensar prejuizo com ações no exterior no mês seguinte?

    • admin admin disse:

      Christine,

      Eu estava procurando o texto exato para te mostrar mas não achei. De qualquer maneira não pode abater como no Brasil.

    • Francisco Fabbro disse:

      Não. Não é possível compensar. A legislação não é muito clara em vários pontos. Então para evitar dor de cabeça. Opere sempre com soma total de todas as transações positivas e negativas menor que 35K. O meu entendimento é de que cada ação é considerada um bem separado e apesar de serem da mesma natureza, devem ter seu ganho de capital calculado separadamente. Então um, não compensa o outro. Neste caso, se ficar abaixo de 35K, todos os ganhos entram na ficha rendimentos isentos e não tributáveis e não tem de pagar imposto sobre uma ação que deu ganho, mesmo que tenha havido prejuízo em outra. Leia http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexoOutros.action?idArquivoBinario=44383 . Atente-se para a parte abaixo na página 4 do documento que corrobora o meu entendimento:

      a) no caso de alienação de diversos bens ou direitos da mesma natureza, deve ser considerado o valor do conjunto dos bens ou direitos alienados em um mesmo mês, tais como automóveis e motocicletas, imóvel urbano e terra nua, quadros e esculturas. Sendo ultrapassado esse limite, o ganho de capital deve ser apurado em relação a cada um dos bens;

      e) O limite de R$ 35.000,00 aplica-se à alienação de ações em bolsa no exterior, por residente no Brasil sujeita a apuração de Ganho de Capital em Moeda Estrangeira.

  • Francisco Fabbro disse:

    Entendo que os 35 mil de isenção não são abatidos quando o valor ultrapassa esse limite. Ou seja, se o valor alienado for 35.001,00, paga-se 15% sobre o total e não sobre a diferença. É tudo ou nada. Funciona da mesma forma que a isenção de mil para ações no Brasil.

    • admin admin disse:

      Entendo da mesma forma Francisco. A intenção do governo é a mesma tanto no Brasil quanto no exterior, a diferença é somente o limite de isenção.

  • Fernando disse:

    Por gentileza, gostaria de tirar uma dúvida sobre transferência de dinheiro do exterior para o Brasil. Tenho uma conta bancária no exterior a qual utilizava para recebimento de bolsa de estudos, paga pelo governo brasileiro. Em 2018 transferi parte do valor para minha conta no Brasil utilizando a Transferwise.
    1) Como houve valorização do Euro, devo pagar ganho de capital?
    2) Devo declarar que a transferência foi realizada pela transferwise ou pela minha agência no exterior? Devo informar qual o valor de IOF foi pago durante a transação?

    Desde já agradeço,

    • admin admin disse:

      Olá Fernando,

      Neste caso você deverá pagar imposto sobre o ganho de capital. Terá que transformar os euros em dólar americano e depois em reais. O tratamento deverá ser o mesmo para alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
      No Perguntão 2019 você encontra as respostas para suas dúvidas. Veja os itens 448 e 604.
      Vou replicar aqui o procedimento para declaração contida na pergunta 604.

      ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA MANTIDA EM ESPÉCIE
      604 — Qual é o tratamento tributário da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie?

      Os ganhos em reais obtidos na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie estão sujeitos à tributação definitiva, sob a forma de ganho de capital, apurado da seguinte forma:
      1 – o ganho de capital correspondente a cada alienação é a diferença positiva, em reais, entre o valor de alienação e o respectivo custo de aquisição;
      2 – o valor de alienação, quando expresso em moeda estrangeira, é convertido em dólares dos Estados Unidos da América, na data da alienação, e, em seguida, em reais, pela cotação média mensal do dólar, para compra, divulgada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB);
      3 – a conversão de moeda estrangeira para dólares dos Estados Unidos da América é feita pelo valor fixado pela autoridade monetária do país emissor da moeda, para a data do pagamento, na aquisição, e para a data do recebimento, na alienação, liquidação ou resgate;
      4 – o custo de aquisição de moeda estrangeira em poder do contribuinte em 31/12/1999 é o resultado da multiplicação da quantidade em estoque pela cotação fixada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para essa data;
      5 – para moeda estrangeira adquirida a partir de 01/01/2000, a cada aquisição, o custo em reais é o resultado da multiplicação da quantidade de moeda estrangeira adquirida, convertida em dólares dos Estados Unidos da América, na data da aquisição, pela cotação média mensal do dólar, para venda, divulgada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB);
      6 – quando da alienação, o custo de aquisição da quantidade de moeda estrangeira alienada é o resultado da multiplicação do custo médio ponderado do estoque existente na data de cada alienação pela quantidade alienada;
      7 – o custo médio ponderado do estoque é o resultado da divisão do valor total das aquisições em reais pela quantidade de moeda estrangeira existente;
      8 – a cada aquisição ou alienação, são ajustados os saldos em reais e a quantidade de moeda estrangeira remanescente, para efeito de cálculos posteriores do custo médio ponderado;
      9 – o ganho de capital total é a soma dos ganhos apurados em cada alienação;
      10 – o imposto incide sobre o ganho de capital total e é apurado anualmente à alíquota estabelecida progressivamente em função do lucro, devendo ser informado na Declaração de Ajuste Anual e recolhido, em quota única, até a data prevista para a entrega da declaração.

      Atenção:
      A isenção dos ganhos de capital decorrentes da alienação de bens de pequeno valor (alienação de bens de mesma natureza cujo conjunto das operações resulta em valor igual ou inferior a R$ 35.000,00) não se aplica à alienação de moeda estrangeira mantida em espécie
      Não incide o imposto sobre a renda sobre o ganho de capital auferido na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, cujo total de alienações, no ano-calendário, seja igual ou inferior ao equivalente a cinco mil dólares dos Estados Unidos da América.
      O dispêndio, a qualquer título, de moeda estrangeira, em espécie ou representada por cheques de viagem, inclusive para o pagamento de despesas de viagem ao exterior, é considerado como alienação, e sujeita-se à apuração de ganho de capital.

      Abraço!

  • SERGIO SZTAJN disse:

    O programa GCAP2019 está acusando erro pelo não preenchimento da aba Adquirente para ganhos de capital de rendimentos de juros sobre Bonds.
    O que devo fazer?
    Grato

    • admin admin disse:

      Olá Sérgio,

      Desde o lançamento do programa em substituição ao GCME, o programa apresenta esta falha. Já fiz contato com a RFB mas não me responderam. Vou fazer novamente para trazer a informação aqui.
      Novidades em breve.

      • Andrea disse:

        Olá Sérgio,

        conseguiu alguma resposta? Estou tentado declarar o IRPF e não consigo exportar o GCAP por causa da aba adquirente. Qualquer ajuda é bem vinda.

        Grato

    • Rodrigo Figueiredo disse:

      Oi Sergio, estou com o mesmo problema. Inclusive, acontece algo semelhante no GCAP2018 quando tento exportar os dados para o DIRF. Não está funcionando. Obrigado

      • admin admin disse:

        É pessoal, este problema está afetando varias pessoas e a RFB não da uma explicação. Vamos portanto todas as dificuldades e novidades por aqui.

        Assim que eu tiver uma atualização eu posto.

      • Francisco disse:

        Olá Andrea, consegui exportar o meu GCAP. Basta colocar qualquer coisa no nome do adquirente (coloquei o nome da minha corretora nos EUA) e deixar o campo CNPJ em branco. Este mesmo problema existia no velho GCME. Feito isso, passa “verificar pendências” e exporta. Funcionou para mim.

        • admin admin disse:

          O seu caso foi venda de Bonds, não foi?

          • Francisco disse:

            Não, foram ações e ETFs. Já venho fazendo isso há vários anos. Até o ano passado, quando usava-se o GCME, colocava somente um X no adquirente. O programa era todo bugado, mas calculava o DARF corretamente. Nunca tive problemas e essa era a orientação que tinha até então. Portanto somente estou repetindo o procedimento, pois não faz sentido o adquirente para ações. O bom deste ano é que está tudo em um único GCAP e apesar deste “bug” continuar, o resto parece estar funcionando, inclusive ganhos em vendas totais abaixo de 35 mil no mesmo mês. O valor está sendo exportado corretamente para alinha “5” da ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”

          • admin admin disse:

            Muito bom saber. Então você tem feito mãos de 35k em vendas no mês?

  • Paula disse:

    Ola,
    Muito bom seu artigo!

    Tenho uma dúvida, em relação a tudo isto, vamos lá: Meu cliente é português, é residente no Brasil, tem empresas no exterior, as quais nunca utilizou moedas do nosso pais para nada, já possuia todos os seus bens antes de passar a residente no Brasil, ele venderá uma empresa no exterior, ainda não sei o pais. sem dúvidas nem uma ele terá lucro na venda, porém estes valores não virão para o Brasil, de forma alguma, mesmo assim ele terá que pagar estes 15% sobre o lucro na venda descontando os R$35,000,00?

    • admin admin disse:

      Olá Paula,

      O que faz pagar imposto não é a venda de ativos, são as regras do domicílio fiscal.

      Se o domicílio fiscal dele for no Brasil e ele tiver declarado tudo, terá que pagar imposto. Se for em Portugal, aí ele se enquadra nas leis fiscais de lá.

      Note que a isenção de imposto até 35 mil é referente a ações e coisas pequenas. Vender empresa não entra nesse limite de isenção.

  • Flavio disse:

    Parabéns por compartilhar essas informações. Tentei de todas as formas saber na Receita mas não fornecem esclarecimentos para aplicações no exterior.
    Conteúdo de qualidade que abrange tudo. Muito obrigado.

    • admin admin disse:

      Obrigado Flavio,

      Então você sabe o trabalho que da ter informações precisas né kkkkk. A RFB não esclarece quase nada, eu já fiz varias consultar e acabo explicando a eles o que tem que ser feito.

  • PEDRO HENRIQUE EMERICK MARTINS disse:

    Otimo Artigo, parabens. DEixou tudo mais claro.

    Eu sou trader e opero Opções Binarias. Será minha primeira declaração. Devo esperar sair o GCAP 2019? Ou declaro no GCAP 2018?

    • admin admin disse:

      Olá Pedro!

      Se você vai declarar os ganhos de 2018, melhor esperar o novo GCAP2019. Espero que eles corrijam os erros.

      Assim que disponibilizarei vou fazer uma atualização no post e no vídeo no canal do YouTube. Fique ligado!

      Abraço.

  • Juca disse:

    Olá,
    Fiz a venda de minhas ações para a própria empresa canadense da qual eu detinha estas ações. Recebi uma ordem de pagamento de um banco canadense em dolares americanos para o meu banco. Quando faço o câmbio no banco, o mesmo me cobra uma taxa fixa. que entendo pode ser inserida como custo de corretagem no programa gcap. Agora segue a dúvida principal, o spread cobrado pelo banco (diferença entre a cotação do BC e o que o banco paga de fato, que são bons vários centavos por dolar) pode ser inserida como custo de corretagem também? É um valor importante e parece no mínimo incorreto que eu pague ganho de capital sobre este valor que de fato ficou com o banco local. Espero ter sido claro em minha dúvida. Antecipadamente agradeço.

    • admin admin disse:

      Olá Juca,

      Deixa ver se entendi. Você recebeu em dólares no banco canadense e faz câmbio de dólar americano para dólar canadense mas declarar no imposto de renda no Brasil, é isso? Você não fez saída definitiva do Brasil, confere?

      Bom, em primeiro lugar vou falar sobre o meu entendimento e isto não isenta de fazer uma consulta à RFB. Eu mesmo devo fazer um consulta pra ter certeza para casos futuros. Dito isto deixa eu dar meu entendimento.

      Quando você tem ganho de capital no exterior, seja em qualquer moeda, deverá converter para dólar americano e depois para real conforme a RFB indica. Então se você recebeu dólar americano em banco canadense, basta transformar em reais na hora de declarar. Esse Spread entre dólar americano e dólar canadense é o custo da operação e não deveria ser abatido como corretagem. Primeiro porque é um custo de operação e o banco ganha com esse Spread, segundo porque teoricamente você não deveria repassar seu custo (o que é lucro para o banco) ao governo brasileiro. Neste caso, ao não pagar certa quantia de imposto você estaria passando esse custo à RFB. Sei que é um absurdo pra gente mas possivelmente a RFB vai entender desta maneira).

      Não sei o nível de controle da RFB, acredito que não muito grande. Se fosse no Brasil eles teriam acesso facilmente aos seus dados mas sendo em banco canadense, não sei se eles conseguem e neste caso você só mostraria que colocou o custo do spread bancário como taxa se você cair na malha fina e eles pedirem os comprovantes. Repare que a RFB fornece o preço do dólar na declaração de ganhos de dividendos e no dia de venda do ativo.

      Se eu tiver novidades sobre o assunto eu coloco aqui.

      Abraço!

  • Jorge duarte disse:

    Ola.
    Comecei meus investimentos no exterior mas estou focado somente em opçoes e, apos ler a normativa sobre o IR, nao.entendi nada.
    Faço.curso de derivativos e se tiver interesse é um assunto bem valido pois com as tecnicas corretas, tem rendimento melhor com menos cspital.
    Bom, nao quero vender nada. Quero entender o IR.
    Podemos trocar informaçoes, participo de grupos que ja operam via IB ou Tastyworks.

    • admin admin disse:

      Olá Jorge,

      Podemos trocar experiências sim. Eu já estudei opções mas faz tempo que não crio nenhuma estratégia, preciso realmente estudar novamente pra dominar.

      Quanto ao imposto, no que eu puder ajudar, eu ajudo. Mande um e-mail para [email protected]

  • Vinicius disse:

    O Bug foi corrigido. Poderia corrigir o artigo.
    Minha dúvida é: o que preencher na aba adquirente?

    • admin admin disse:

      olá Vinicius,

      Que boa notícia! Você teve que baixar o programa de novo certo? Vou baixar, testar e corrigir. Obrigado pela informação.

      O Adquirente é você mesmo.

      • CLAUDIO PACHECO disse:

        O programa não aceita como Adquirente o próprio Contribuinte. Quando você preenche o CPF já aparece o ERRO. Quando testa as PENDÊNCIAS uma mensagem avisa que o Adquirente não pode ser o Declarante.

        • admin admin disse:

          Olá Claudio,

          Esse GCAP tem dado trabalho este ano. Foi o primeiro ano usado e estão tendo bastante dificuldades.

          Assim que passar o recesso vou fazer uma nova consulta à RFB porque também tem essa situação que eles mesmo orientaram pra “burlar” o programa mas isso pode gerar complicações no futuro.

          Vamos ver também como vira o GCAP 2019. Fique ligado nas notícias.

          Abraço.

          • Fabio disse:

            A última versão (1.5) ainda tem esse problema com a aba Adquirentes. Por se tratar de uma liquidação financeira, a aba Adquirente não deveria ser obrigatória pois não sabemos para quem vendemos as ações neste caso. No antigo GCME, ao selecionar a opção liquidacao financeira, o campo adquirente não era mais obrigatório.
            Ainda se trata de um bug e acredito que a receita deva corrigir antes de comerçarmos as declaracoes IRPF2019.

          • admin admin disse:

            Ola Fabio,

            Eu questionei a RFB mais uma vez mas até agora sem resposta.

            Vamos aguardar o novo programa.

          • Noredy disse:

            Quanto tentei preencher este campo também usei “Nome e CPF do contribuinte” é deu ‘Pendencias’, então usei o Nome do Fundo de Investimentos do qual fiz o resgate, e sem o CNPJ o Programa aceitou.
            Dei a interpretação que quem ‘recebeu pela venda de quotas foi o Fundo’ mesmo que como intermediário na operação, ou não.

          • admin admin disse:

            Olá Noredy,

            Este é um assunto que a RFB também não respondeu. Fazendo como você fez não vejo problema uma que se eles te chamarem pra explicar, caso esteja errado, basta mostrar os documentos e dizer que era a única maneira de o programa aceitar. Importante é não deixar de declarar.

            Assim que tiver atualizações vou colocar aqui.

            Abraço.

  • Lilian disse:

    Ótimo artigo!
    Só uma dúvida: se eu respeitar o limite de R$35mil não preciso nem declarar isso para a Receita Federal?

    • admin admin disse:

      Olá Lilian,

      Na verdade você tem que declarar qualquer ganho de capital pra mostrar o aumento do seu patrimônio. Afinal, 35 mil reais por mês a mais na conta é um valor considerável, precisa informar à Receita que veio de investimentos mas que se beneficia com a lei.

      • Bruno disse:

        Puxa vida, obrigado pelo pronto retorno!

        E realmente, eles fazem de tudo pra gente se confundir kkk

        Uma última dúvida, neste caso (lucro com valores todos oriundos do exterior) tbm de venda abaixo de 35.000 reais, haveria isenção de lucro?

        (Página excelente, já está nos meus favoritos, vlw pelas info!)

    • Carlos disse:

      Muito Obrigado pelo artigo, é muito esclarecedor, no caso para quem faz day trade em contratos futuros nos EUA, eu declaro apenas o ganho mensal para incindir apenas a alíquota de 15% em cima?

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