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Como declarar dividendos recebidos no exterior.

Como declarar dividendos recebidos no exterior? Em primeiro lugar devo dizer que o assunto imposto de renda no exterior é bem extenso e por isso preferi escrever uma série de posts ao invés de um só com muitas informações que podem deixar o leitor confuso.

A Receita Federal tem á página chamada “Perguntão” que é a área onde várias dúvidas são respondidas mas mesmo assim ainda ficam algumas e tentarei explicar de forma mais prática. Nesta série sobre imposto de renda tentarei trazer de forma mais prática o assunto começando com dividendos recebidos no exterior.

Países com acordo de tributação com o Brasil 

O imposto sobre dividendos recebidos no exterior varia de país para país. Muita coisa vai depender dos acordos sobre tributação que o Brasil tem com cada país. Por exemplo, com os Estados Unidos, com a Alemanha e com o Reino Unido, há um acordo de compensação de impostos.

No caso dos EUA, como o tio Sam cobra 30% de imposto sobre os dividendos mas no Brasil a alíquota máxima é de 27,5%, então o imposto já está mais do que pago, uma vez que ainda sobram 2,5% desta diferença. Quando não há acordo do Brasil com outro país, devemos recolher o imposto no Carnê-Leão.

Uma característica que dá mais trabalho ao declarar o imposto de renda e que existe dois tipos de impostos a pagar, um sobre o ganho de capital e outro sobre os rendimentos ou dividendos recebidos no exterior. Além disso devemos saber se o lucro veio de dinheiro enviado para o exterior ou de rendimento no próprio exterior.

Ou seja, se você enviou dinheiro para o exterior e teve lucro na venda de algum ativo, terá que dar um tipo de tratamento ao imposto. Já se foi dividendos recebidos no exterior e reinvestiu estes dividendos e eles geraram mais ganhos, terá que dar outro tratamento. Falarei disso em outro post.


Vamos ver a sequência para investir no exterior

Você resolve investir no exterior e o que precisa fazer para começar? 

Primeiro passo: abrir uma conta em um banco no exterior ou em uma fintech de remessa de dinheiro;

Segundo passo: abrir conta em uma corretora no exterior;

Terceiro passo: Enviar dinheiro para o exterior. Existem diversas formas mas a Remessa Online dá descontos para quem usar o voucher “investirnoexterior” do site;

Quarto passo: Comprar ativos pela corretora;

Falaremos hoje sobre o quinto passo:

Como declarar os dividendos recebidos no exterior.

Quando recebemos renda do nosso empregador também recebemos um informe de rendimentos anual. Este informe contém todas as informações para colocarmos na Declaração Anual do Imposto de Renda e assim ficar quite com a Receita Federal do Brasil.

Mas por vezes também recebemos rendimentos sem ser do nosso empregador como é o caso de alugueis, rendimentos e dividendos recebidos no exterior. Para estes casos precisamos lançar no programa Carnê-Leão os valores ganhos. Se for o caso de pagar mais imposto do que o já lançado na Declaração anual, o programa Carnê Leão gera um DARF.

O que a Receita Federal fala sobre demais rendimentos recebidos:

Demais rendimentos recebidos 

Os demais rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior por residente no Brasil, transferidos ou não para o País, estão sujeitos à tributação sob a forma de recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), no mês do recebimento, e na Declaração de Ajuste Anual.

No caso de dividendos recebidos no exterior há a necessidade de declarar à parte e podemos fazer de duas maneiras. A primeira é lançando mês a mês no Carnê-Leão e a segunda é fazer tudo de uma vez só na Declaração Anual. A vantagem de fazer mês a mês é que você não perde muito tempo na hora de fazer a declaração anual, pois o programa já importa todos os dados.

Compensação de imposto no exterior

O imposto no exterior pode ser compensado mas somente no exterior mesmo. No Brasil nossa alíquota máxima é de 27,5% mas nos EUA pagamos 30%. O que acontece na verdade é que ficaríamos com um crédito de 2,5% mas este crédito não pode ser usado no Brasil. Se você tiver mais alguma coisa no exterior como aluguel de imóvel, poderá abater.

Se você tiver ações em outro país diferente dos EUA e receber dividendos que não tribute direto, poderá usar essa diferença para abater o imposto. Digamos que você tenha comprado ações, utilizando a corretora nos EUA, em um país que tenha acordo e não cobre imposto. Neste caso deverá recolher mas como fica com crédito dos dividendos dos EUA, provavelmente não precisará.

a) o imposto relativo ao carnê-leão deve ser calculado mediante utilização da tabela progressiva mensal vigente no mês do recebimento do rendimento e recolhido até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento do rendimento; 

b) o imposto pago no país de origem dos rendimentos pode ser compensado no mês do pagamento com o imposto relativo ao carnê-leão e com o apurado na Declaração de Ajuste Anual, até o valor correspondente à diferença entre o imposto calculado com a inclusão dos rendimentos de fontes no exterior e o imposto calculado sem a inclusão desses rendimentos, observado os acordos, tratados e convenções internacionais firmados pelo Brasil ou da existência de reciprocidade de tratamento; 

c) se o imposto pago no exterior ocorrer em ano-calendário posterior ao do recebimento do rendimento, a pessoa física pode compensá-lo com o imposto relativo ao carnê-leão do mês do seu efetivo pagamento e com o apurado na Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do pagamento do imposto, observado o limite de compensação de que trata a alínea “b” relativamente à Declaração de Ajuste Anual do ano-calendário do recebimento do rendimento; 

d) caso o imposto pago no exterior seja maior do que o imposto relativo ao carnê-leão no mês do pagamento, a diferença pode ser compensada nos meses subsequentes até dezembro do ano-calendário e na Declaração de Ajuste Anual, observado o limite de que trata a alínea “b”.

Como declarar dividendos recebidos no exterior

Se você fez todos os passos anteriores e comprou ações ou REIT no exterior, já deverá estar recebendo dividendos mensais ou trimestrais. Estes dividendos devem ser declarados no Carnê-Leão conforme as imagens a seguir.

Em primeiro lugar, baixe o programa Carnê-Leão no site da RFB, caso deseje utilize este link. Em seguida faça a instalação conforme orientações no próprio site. Se você usa Macbook e sistema OS, clique no arquivo com extensão PDGCarneLeao.jar.

Primeiro passo: A primeira página que vai aparecer é bem parecida com a página do programa de declaração anual. Basta criar um novo demonstrativo e preencher as informações pessoais como nome, endereço, telefone e etc. Em origem dos rendimentos coloque “Trabalho não assalariado“.

como fazer a declaração do imposto de renda

Segundo passo: Selecione “Livro caixa escrituração”, selecione o mês correspondente aos recebimentos dos dividendos e em seguida clique em novo conforme mostra a seta na imagem abaixo.

como declarar acoes no exterior

Você pode fazer o preenchimento de duas maneiras, uma é colocando um por um os dividendos recebidos e outra é escrever os dividendos recebidos e lançar um valor só. Eu particularmente faço apenas um lançamento detalhando no campo descrição os ativos que me pagaram dividendos e o valor de cada um. Também coloco o valor do dólar.

como declarar investimentos no exterior

No campo  “conta” coloque 3002 – Rendimento recebido do exterior relativo a outros rendimentos.

Não há necessidade de lançar um a um os dividendos recebidos uma vez que no campo histórico você pode detalhar tudo o que recebeu no mês e caso o auditor queira ver, basta ler. Nunca tive problemas com isso. Lembre-se que o valor final deve ser em reais R$.

Eu lanço no histórico tudo detalhado com valores bruto em dólar e o valor do dólar a ser utilizado que é o de compra do ultimo dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao que você recebeu o dividendo, conforme consta na página da Receita neste link.

Nota: Caso você tenha recebido rendimentos no exterior em outra moeda diferente do dólar dos Estados Unidos, deverá converter primeiramente para dólar e depois para reais.

Terceiro passo: Após lançar todos os dividendos recebidos, vá em “Demonstrativo de Apuração” para lançar os imposto pago nos Estados Unidos que é de 30%. Lembre-se de converter para reais aos mesmos moldes de quando lançou no Livro Caixa.

A coluna escrito “Exterior” vai constar o valor em reais dos dividendos recebidos e na coluna “Imposto pago no exterior a compensar” você irá colocar o valor retido que é de 30%.

dividendos no exterior

Após inserir o valor no campo 4, o resto será calculado automaticamente.

como declarar dividendos recebidos no exterior

Conclusão

Se você já começou a investir e já está recebendo dividendos, vai precisar fazer o lançamento no Carnê-Leão conforme descrito acima. Existem muitas dúvidas acerca de impostos no exterior. Os acordos de tributação entre países não são fáceis de entender mas devemos começar pelo básico.

Como o assunto é muito extenso, deixarei para outro post o passo a passo de como declarar imposto sobre ganho de capital, limite de isenção dentre outras dúvidas tanto minhas como de vários. Se você tem alguma dúvida ou informação, fique a vontade para compartilhar conosco. Se tiver alguma atualização coloco aqui e republico.

Bons investimentos a todos.

BPM