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Imposto sobre herança no exterior

Quanto devemos pagar de imposto sobre herança no exterior?

Já ouvi muito falar sobre o imposto de 40% sobre heranças nos Estados Unidos. Você acha este valor alto? Fique sabendo que os EUA não são medalha de ouro neste quesito. Na verdade eles nem ocupam o pódium ficando em quarto lugar entre os países da OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Os campeões são Japão com 55%, Korea do Sul com 50, e Paris com 45% de imposto sobre herança. Em quarto lugar, empatado com Reino Unido, vem os EUA. Da lista da OECD, 15 países não cobram o imposto sobre herança.

Os países que não cobram são: Luxemburgo, Sérvia, Eslovênia, Austrália, Áustria, Canadá, Estônia, Israel, México, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, República Tcheca, Hungria e Suíça.

Este assunto acaba preocupando muitos investidores uma vez que podemos ser afetados com estes impostos dependendo de onde o dinheiro estiver e da própria legislação brasileira. Lembrando que no caso de falecimento deverá ser feito dois inventários, um no Brasil e outro no país onde estão os bens.

Falarei basicamente sobre os Estados Unidos. Mas será que realmente estes impostos sobre herança irão nos afetar? Será que o imposto é de 40% sobre o patrimônio acumulado como ouvimos por aí? Fiz uma pesquisa e na verdade a história não é bem assim. Vamos ver a seguir.

Gross Estate

Antes de falar sobre os impostos sobre herança vou explicar o que significa Gross Estate. Gross Estate é o valor de mercado das propriedades no momento da morte do dono incluindo seguros de vida.

Em alguns casos ainda podem entrar propriedades transferidas para alguém nos últimos 3 anos. É algo como adiantamento de herança que temos no Brasil.

Poucas coisas podem ser abatidas do Gross Estate para diminuir o valor do imposto como as despesas com funeral, pagamento de dívidas, o valor de propriedades destinadas a doação e o valor da propriedade destinada ao cônjuge.

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Estate tax e inheritance tax

A primeira coisa a saber é que os EUA possuem dois tipos de cobrança de imposto sobre herança no patrimônio de um falecido. A Estate tax e a Inheritance tax. Já a segunda coisa a saber é que cada estado regula de uma maneira a cobrança destes impostos. 

Estate tax

Como todo governo tem sua parcela de esperteza sobre o dinheiro dos outros, os Estados Unidos sai à frente com taxas de até 40% de imposto sobre herança. Mas calma, há um limite de isenção.

O Estate Tax é um imposto sobre herança calculado em cima dos bens de um falecido após um limite de isenção. Este limite muda anualmente para corrigir a inflação. Em 2018 este limite era de 11,2 milhões de dólares, ou seja, só paga o imposto sobre herança se passar deste montante.

Em 2018, 12 estados mais o Distrito de Columbia tinham a cobrança do Estate Tax. Nem todos cobram 40% do que passar do limite de isenção e nem todos têm o mesmo limite de isenção. Vejam a tabela abaixo.

EstadoLimite de isençãoTaxa
Connecticut$2.6 million12%
District of Columbia$11.2 million16%
Hawaii$11.2 million15.7%
Illinois$4 million16%
Maine$5.6 million12%
Maryland$4 million16%
Massachusetts$1 million16%
Minnesota$2.4 million16%
New York$5.25 million16%
Oregon$1 million16%
Rhode Island$1.538 million 16%
Vermont$2.75 million16%
Washington$2.193 million20%

Fonte: Taxfundation.com

Inheritance taxes

É uma taxa que o herdeiro dos bens deve pagar ao governo, ou seja, quem herda é que paga a taxa. No ano de 2018 apenas 6 estados tinham esta taxa e mesmo assim ainda existem algumas exceções antes de pagá-la. 

A inheritance tax só é cobrado após o inventário dos bens e a distribuição aos herdeiros. O imposto é calculado por herdeiro de acordo com o que recebeu de herança. Neste caso quem recebeu menos vai pagar menos e vice versa. 

Por exemplo, digamos que você tenha recebido 10 milhões em herança e o seu estado cobre uma taxa de 10% de imposto mas te fornece uma isenção de até 4 milhões. Neste caso você pagará 10% do que exceder os 4 milhões. Pagará então 600 mil em impostos. 

Diferença entre Inheritance e Estate tax

A diferença entre os dois é a quem fica a responsabilidade de pagar o imposto. A Estate tax é calculada em cima de todo o patrimônio do falecido e somente após este cálculo e o pagamento do imposto é que o patrimônio pode ser distribuído aos herdeiros. 

Entretanto, o imposto só é devido após passar de alguns limites fiscais que variam todos os anos. Este limite é de no mínimo 1 milhão de dólares, a partir daí já começa a pagar o imposto e o cálculo vai depender do estado.

Devido a este limite na hora de calcular o valor do imposto, apenas aproximadamente 2% dos beneficiários deverão pagar. Os estados que cobram a Inheritance tax são os apresentado na tabela abaixo juntamente com suas porcentagens.

EstadoTaxa
Iowa15%
Kentucky16%
Maryland10%
Nebraska18%
New Jersey16%
Pennsylvania15%

Fonte: Taxfundation.com

As taxas variam de 1 a 20% sobre imóveis ou dinheiro. Como os estados podem regular a cobrança do imposto sobre herança, mudanças significativas podem haver de um ano para o outro.

Exceções no imposto sobre herança

Alguns estados isentam do imposto pessoas que se enquadram em algumas situações. Tudo vai depender do tipo de relacionamento que o falecido tinha com o herdeiro. Alguns estados não cobram imposto sobre herança para propriedades deixados para esposa ou esposo.

Filhos e outros dependentes também podem se beneficiar desta isenção na proporção do que eles herdarem. Geralmente aqueles que herdam algo e não tem algum vínculo familiar direto é que pagarão as maiores taxas do imposto sobre herança.

Como evitar o imposto sobre herança

Existem algumas maneiras de evitar o imposto sobre herança. Uma delas é deixar o dinheiro em um Trust. Vou deixar para falar de Trust em outro post, pois o assunto é extenso. Outra é gastar! Se você não está preocupado em deixar muito dinheiro e tem o suficiente para viver bem, gaste.

No caso de ativos financieros uma boa alternativa é ter uma Joint Account with Rights of Survivorship. Desta maneira quando um morre, o outro pode movimentar a conta normalmente. Se for a vontade, pode vender todos os ativos e ir sacando.

Outra maneira é fazer as doações para instituições de caridade ainda em vida. Desta maneira as leis são diferentes e os impostos menores. Já uma outra maneira é deixar tudo para a esposa/esposo, visto que ela ou ele não pagará o imposto como vimos acima.

Conclusão

Pode parecer um absurdo a porcentagem da taxa e de fato é mas o caso é que os Estados Unidos criaram regras que não são maléficas àqueles que são dependentes e herdeiros diretos. Claro que as vezes queremos realmente deixar para outra pessoa ao invés de um parente ou um filho que vá gastar tudo por ai mas isso pode fazer em vida.

Dá pra ver o trabalho que dá deixar um grande patrimônio não é verdade?! Então faça suas contas e viva a vida de modo a aproveitar grande parte do que acumulou durante muito tempo deixando apenas uma quantia considerável de bens.

De nada adianta morrer milionário, deixar os familiares brigando entre si, deixar um terço para o governo e não ter aproveitado grande parte de todo o sacrifício feito.

Este post foi escrito com base em estudos nos sites citados abaixo. Não sou especialista no assunto nem advogado. Caso alguém tenha alguma informação, correção ou atualização sobre o assunto, favor comentar abaixo ou enviar e-mail para [email protected]

Fonte: taxfundation.com; turbotax.com e NerdWallet.com