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Imposto sobre herança no exterior

Quanto devemos pagar de imposto sobre herança no exterior?

Já ouvi muito falar sobre o imposto de 40% sobre heranças nos Estados Unidos. Você acha este valor alto? Fique sabendo que os EUA não são medalha de ouro neste quesito. Na verdade eles nem ocupam o pódium ficando em quarto lugar entre os países da OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Os campeões são Japão com 55%, Korea do Sul com 50, e Paris com 45% de imposto sobre herança. Em quarto lugar, empatado com Reino Unido, vem os EUA. Da lista da OECD, 15 países não cobram o imposto sobre herança.

Os países que não cobram são: Luxemburgo, Sérvia, Eslovênia, Austrália, Áustria, Canadá, Estônia, Israel, México, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, República Tcheca, Hungria e Suíça.

Este assunto acaba preocupando muitos investidores uma vez que podemos ser afetados com estes impostos dependendo de onde o dinheiro estiver e da própria legislação brasileira. Lembrando que no caso de falecimento deverá ser feito dois inventários, um no Brasil e outro no país onde estão os bens.

Falarei basicamente sobre os Estados Unidos. Mas será que realmente estes impostos sobre herança irão nos afetar? Será que o imposto é de 40% sobre o patrimônio acumulado como ouvimos por aí? Fiz uma pesquisa e na verdade a história não é bem assim. Vamos ver a seguir.

Gross Estate

Antes de falar sobre os impostos sobre herança vou explicar o que significa Gross Estate. Gross Estate é o valor de mercado das propriedades no momento da morte do dono incluindo seguros de vida.

Em alguns casos ainda podem entrar propriedades transferidas para alguém nos últimos 3 anos. É algo como adiantamento de herança que temos no Brasil.

Poucas coisas podem ser abatidas do Gross Estate para diminuir o valor do imposto como as despesas com funeral, pagamento de dívidas, o valor de propriedades destinadas a doação e o valor da propriedade destinada ao cônjuge.

Ainda em dúvida de como declarar dividendos recebidos no exterior? Cliquei aqui e veja como é simples!

Estate tax e inheritance tax

A primeira coisa a saber é que os EUA possuem dois tipos de cobrança de imposto sobre herança no patrimônio de um falecido. A Estate tax e a Inheritance tax. Já a segunda coisa a saber é que cada estado regula de uma maneira a cobrança destes impostos. 

Estate tax

Como todo governo tem sua parcela de esperteza sobre o dinheiro dos outros, os Estados Unidos sai à frente com taxas de até 40% de imposto sobre herança. Mas calma, há um limite de isenção.

O Estate Tax é um imposto sobre herança calculado em cima dos bens de um falecido após um limite de isenção. Este limite muda anualmente para corrigir a inflação. Em 2018 este limite era de 11,2 milhões de dólares, ou seja, só paga o imposto sobre herança se passar deste montante.

Em 2018, 12 estados mais o Distrito de Columbia tinham a cobrança do Estate Tax. Nem todos cobram 40% do que passar do limite de isenção e nem todos têm o mesmo limite de isenção. Vejam a tabela abaixo.

EstadoLimite de isençãoTaxa
Connecticut$2.6 million12%
District of Columbia$11.2 million16%
Hawaii$11.2 million15.7%
Illinois$4 million16%
Maine$5.6 million12%
Maryland$4 million16%
Massachusetts$1 million16%
Minnesota$2.4 million16%
New York$5.25 million16%
Oregon$1 million16%
Rhode Island$1.538 million 16%
Vermont$2.75 million16%
Washington$2.193 million20%

Fonte: Taxfundation.com

Inheritance taxes

É uma taxa que o herdeiro dos bens deve pagar ao governo, ou seja, quem herda é que paga a taxa. No ano de 2018 apenas 6 estados tinham esta taxa e mesmo assim ainda existem algumas exceções antes de pagá-la. 

A inheritance tax só é cobrado após o inventário dos bens e a distribuição aos herdeiros. O imposto é calculado por herdeiro de acordo com o que recebeu de herança. Neste caso quem recebeu menos vai pagar menos e vice versa. 

Por exemplo, digamos que você tenha recebido 10 milhões em herança e o seu estado cobre uma taxa de 10% de imposto mas te fornece uma isenção de até 4 milhões. Neste caso você pagará 10% do que exceder os 4 milhões. Pagará então 600 mil em impostos. 

Diferença entre Inheritance e Estate tax

A diferença entre os dois é a quem fica a responsabilidade de pagar o imposto. A Estate tax é calculada em cima de todo o patrimônio do falecido e somente após este cálculo e o pagamento do imposto é que o patrimônio pode ser distribuído aos herdeiros. 

Entretanto, o imposto só é devido após passar de alguns limites fiscais que variam todos os anos. Este limite é de no mínimo 1 milhão de dólares, a partir daí já começa a pagar o imposto e o cálculo vai depender do estado.

Devido a este limite na hora de calcular o valor do imposto, apenas aproximadamente 2% dos beneficiários deverão pagar. Os estados que cobram a Inheritance tax são os apresentado na tabela abaixo juntamente com suas porcentagens.

EstadoTaxa
Iowa15%
Kentucky16%
Maryland10%
Nebraska18%
New Jersey16%
Pennsylvania15%

Fonte: Taxfundation.com

As taxas variam de 1 a 20% sobre imóveis ou dinheiro. Como os estados podem regular a cobrança do imposto sobre herança, mudanças significativas podem haver de um ano para o outro.

Exceções no imposto sobre herança

Alguns estados isentam do imposto pessoas que se enquadram em algumas situações. Tudo vai depender do tipo de relacionamento que o falecido tinha com o herdeiro. Alguns estados não cobram imposto sobre herança para propriedades deixados para esposa ou esposo.

Filhos e outros dependentes também podem se beneficiar desta isenção na proporção do que eles herdarem. Geralmente aqueles que herdam algo e não tem algum vínculo familiar direto é que pagarão as maiores taxas do imposto sobre herança.

Como evitar o imposto sobre herança

Existem algumas maneiras de evitar o imposto sobre herança. Uma delas é deixar o dinheiro em um Trust. Vou deixar para falar de Trust em outro post, pois o assunto é extenso. Outra é gastar! Se você não está preocupado em deixar muito dinheiro e tem o suficiente para viver bem, gaste.

No caso de ativos financieros uma boa alternativa é ter uma Joint Account with Rights of Survivorship. Desta maneira quando um morre, o outro pode movimentar a conta normalmente. Se for a vontade, pode vender todos os ativos e ir sacando.

Outra maneira é fazer as doações para instituições de caridade ainda em vida. Desta maneira as leis são diferentes e os impostos menores. Já uma outra maneira é deixar tudo para a esposa/esposo, visto que ela ou ele não pagará o imposto como vimos acima.

Conclusão

Pode parecer um absurdo a porcentagem da taxa e de fato é mas o caso é que os Estados Unidos criaram regras que não são maléficas àqueles que são dependentes e herdeiros diretos. Claro que as vezes queremos realmente deixar para outra pessoa ao invés de um parente ou um filho que vá gastar tudo por ai mas isso pode fazer em vida.

Dá pra ver o trabalho que dá deixar um grande patrimônio não é verdade?! Então faça suas contas e viva a vida de modo a aproveitar grande parte do que acumulou durante muito tempo deixando apenas uma quantia considerável de bens.

De nada adianta morrer milionário, deixar os familiares brigando entre si, deixar um terço para o governo e não ter aproveitado grande parte de todo o sacrifício feito.

Este post foi escrito com base em estudos nos sites citados abaixo. Não sou especialista no assunto nem advogado. Caso alguém tenha alguma informação, correção ou atualização sobre o assunto, favor comentar abaixo ou enviar e-mail para [email protected]

Fonte: taxfundation.com; turbotax.com e NerdWallet.com


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Vale a pena investir em Apple?

Olá caros leitores!

As ações da Apple andam caindo bastante desde outubro de 2018 quando chegou a custar $ 233,47. Com uma queda de aproximadamente 35% as ações da Apple estão sendo negociadas em torno de $152,00. Mas será que ainda vale a pena investir em Apple?

A Apple é uma das maiores empresas no mercado financeiro e dispensa comentários sobre sua área de atuação. Foi a primeira empresa de capital aberto a atingir a marca de um trilhão de dólares no dia 02 de agosto de 2018 mas após 4 meses, perdeu quase 35% de seu valor em bolsa.

Participante da FAANG onde Amazon também atingiu a marca de um trilhão de dólares, a Apple é a única empresa do grupo que paga dividendos, as demais não pagam reinvestindo os lucros.

Carta de Tim Cook aos acionistas da Apple

Today we are revising our guidance for Apple’s fiscal 2019 first quarter, which ended on December 29. We now expect the following:

  • Revenue of approximately $84 billion
  • Gross margin of approximately 38 percent
  • Operating expenses of approximately $8.7 billion
  • Other income/(expense) of approximately $550 million
  • Tax rate of approximately 16.5 percent before discrete items

We expect the number of shares used in computing diluted EPS to be approximately 4.77 billion.

Tim Cook publicou uma carta aos investidores dizendo que estavam revisando o fechamento fiscal do primeiro trimestre de 2019 finalizado em 29 de dezembro e que as vendas de iPhones teriam caído no período.

A empresa anunciou uma redução na receita de aproximadamente 7,7%, do estimado 91 bilhões para 84 bilhões. O lucro por ação de 4,50 para 3,97 e com isso as ações da empresa despencaram nas últimas semanas atingindo menos de $150.

A alegação de Cook é de que a culpa está nos mercados emergentes, principalmente com a China. A queda deu-se praticamente na queda da venda dos iPhones que crescia em uma média de mais de 15% ao ano. O iPhone sempre foi o produto de maior venda da empresa trazendo a maior receita.

iPhone está ameaçado?

Venda de iPhones

Uma grande discussão paira sobre a galera que gosta de tecnologia e dos produtos da Apple. Será que o iPhone está ameaçado? Será que está ultrapassado? Vale a pena investir em Apple esperando que venda mais iPhones e a receita continue aumentando ano a ano?

Estas perguntas acabam que não tem uma resposta específica e vai da avaliação de cada um. Alguns falam que outras marcas como HUAWEI já apresentam tecnologia muito melhor, tela melhor, mais leve e o pior de tudo, muito mais barato.

As vendas de iPhone tiveram uma grande queda e um dos motivos que se falam é do programa de substituição de baterias que a Apple fez. Uma vez que as baterias podem ser trocadas por um preço bem camarada, os consumidores não veem necessidade de gastar dinheiro e trocar de aparelho.

Também pesa contra as vendas a época que o novo iPhone foi lançado. Enquanto os novos iPhones XS e XS Max foram vendidos no quarto trimestre de 2018, o iPhone X foi vendido no primeiro trimestre de 2018. Isto gerou um impacto no balanço quando comparado os trimestres correspondentes.

De qualquer maneira a Apple deverá inovar algo para 2019, pois se fizer a famigerada atualização para sua versão “S” como sempre, poderá não recuperar as vendas no curto prazo. Em média as pessoas trocam de iPhone a cada dois anos.

Outros produtos da Apple

Apple Watch

Se por um lado o iPhone deixou a desejar nas vendas fazendo a receita da Apple despencar, por outro os serviços e outros produtos como Apple Watch, vem aumentando o caixa da empresa nos últimos trimestres.

Tanto os serviços como iCloud e Apple Music como o Apple Watch cresceram mais de 20% em 2017 e 2018. Isto demonstra que as pessoas estão aderindo à outros produtos mas a concorrência continua apertada. Apple Watch compete com Samsung Watch e o serviço de nuvem tem diversos concorrentes, alguns até de graça.

Já as vendas de Macbook e de iPad também tiveram uma leve queda nos últimos anos. O preço destes produtos estão muito elevados o que dificulta a aquisição por pessoas até de classe média alta. A China que está sendo responsabilizada pela derrubada nas vendas, tem um momento difícil onde o salário mínimo é praticamente o preço de um iPhone, imagina um Macbook com Touch Bar?

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Vale a pena investi em Apple?

Mas depois de todos esse alarido sobre a Apple por conta da carta de Tim Cook para este trimestre, será que ainda assim vale a pena investir na Apple? Será que como empresa, ela ainda oferece bons números e um futuro crescente como sempre teve?

Se formos analisar os números, a Apple tem mais de 130 bilhões de dólares em caixa e com esse dinheiro ela pode comprar diversas empresas, startups, cabeças pensantes, enfim tem bastante dinheiro para investir em novas ideias e novos produtos sem afetar as contas da empresa.

Pesa a favor dos investidores o programa de recompra de ações da Apple o qual possui a cifra de 100 bilhões de dólares, a grande capacidade de gerar caixa, o pagamento de dividendos crescentes sendo uma das empresas que mais paga dividendos no mundo e o maior investidor do mundo ter comprado bilhões de ações também.

Há, não podemos esquecer de rumores sobre um possível carro autônomo sendo testado pela Apple, coisa que o Google já está testando há anos. Lembro que estive no Google em 2014 e já vi o carro autônomo andando pelos campus da empresa.

Preço das ações da Apple

queda nas ações da Apple

Os entendidos de valuation estimam que o preço das ações da Apple, considerando um cenário conservador, fique entre $170 e $187. Em cenários bem pessimistas, considerando crescimentos pífios que nunca aconteceram, a ação pode custar $112 e no melhor cenário, voltar a $230.

Eu tenho ações da Apple e já fiz mais dois aportes desde que comprei pela primeira vez. Neste momento, como temos várias empresas com “desconto” optei por comprar só um pouquinho para dar oportunidade para outras como Black Rock.

Conclusão

Investir em Apple sempre foi sinônimo de ter participação no que há de mais inovador no mundo das tecnologias. A Apple é uma das maiores empresas de capital aberto no mercado financeiro dos Estados Unidos sendo uma das empresas que mais paga dividendos aos seus acionistas, não em valor individual mas em distribuição.

Possui produtos com grande barreira de saída, ou seja, quem tem um produto Apple não quer trocar mas por outro lado seus produtos estão bem caros o que dificulta pessoas de classe média adquirir. As vendas foram afetadas principalmente pela baixa venda de iPhones tendo a China como protagonista nesta redução.

Como empresa, ainda possui excelente caixa que pode ser usado para investimentos sem que isso aumente sua dívida ou atrapalhe o pagamento de dividendos. Sua capacidade de gerar caixa juntamente com o programa de recompra de ações favorece o investidor.

A empresa sempre teve fama de inovar em seus produtos, sendo assim esperamos que apresente produtos inovadores no futuro como fez no passado. Por hora, aumentei posição e acho que ainda vale a pena investir em Apple para longo prazo.

De qualquer maneira vamos aguardar o pronunciamento oficial no dia 29 de janeiro de 2019.

Bons investimentos a todos!

BPM

Disclosure: Lembro a todos que este site tem conteúdo apenas para estudos e não consiste em indicação de compra ou venda de ativos nem de qualquer outro tipo de investimento. Antes de investirem, estudem bastante e tenha certeza do que estão fazendo. Na dúvida, procurem um profissional da área ou uma corretora.